Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 471 637.459.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JOAQUIM LUÍS DE OLIVEIRA (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.DE FLS. 254/256:”VISTOS. ... ISTO POSTO,POR DECISÃO MONOCRATICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, DO CPC, POR ESTAR EM CONFRONTO COM SÚMULA VINCULANTE E COM A JURISPRUDENCIA MAJORITARIA DESTA CORTE, J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 678 VILLA NOVA E JULIO CÉSAR BALBINO E LUCIANO NARDONE E MARCELO BARBOSA PEREIRA E MARCELO DA COSTA MELLO E MÁRCIO APARECIDO LEAL DA FONSECA E NÍLSON BERNARDO BATISTA E PAULO SÉRGIO DA SILVA E PAULO SÉRGIO VITOR DE SOUZA E RAUL DA COSTA CARVALHO E REGINALDO MARVULLI E ROGÉRIO APARECIDO LOPES E SANDRO MARQUES MENOCCI E VANDERLEI BENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 677 FRANÇA NETO. 655.624-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES SILVA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): JOÃO NICOLUSSI - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): PAULO SÉRGIO MONTEZ E CAROLINA FUSSI. 655.718-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JAIR DE SOUZA - EBGTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1358 315.985.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): RINALDI E JORGE LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002278098 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1359 AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL E DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - SALA:211. 655.769.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): RICARDO MACHADO (E OUTROS) (AJ)