Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 453
677
FRANÇA NETO.
655.624-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES SILVA - EBGTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): JOÃO NICOLUSSI - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): PAULO
SÉRGIO MONTEZ E CAROLINA FUSSI.
655.718-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JAIR DE SOUZA - EBGTE(S): IRIS DJOUKI (AJ) - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECEBERAM OS EMBARGOS, VENCIDO O QUINTO JUIZ PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI, CLÁUDIO MARQUES, MARCUS ONODERA E WANDERLEY
FERNANDES. - ADV(S): ELIEZER RODRIGUES DE FRANCA NETO E LAZARA MEZZACAPA.
656.066-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JAIR DE SOUZA - EBGTE(S): BRUNO ANTÔNIO DIAS GOES
(MENOR REPRES P/ S/ MAE) (AJ) E SELMA CRISTINA DIAS (MAE) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
- RECEBERAM OS EMBARGOS, VENCIDO O QUINTO JUIZ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
RONALDO FRIGINI, CLÁUDIO MARQUES, MARCUS ONODERA E WANDERLEY FERNANDES. - ADV(S): JOÃO CARLOS
NAVARRO DE ALMEIDA PRADO E TATIANA GAIOTTO MADUREIRA E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE.
656.280-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JAIR DE SOUZA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): YOSHIKATSU YASHIKI (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, VENCIDO O QUINTO JUIZ PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI, ALESSIO GONCALVES, MARCUS ONODERA E WANDERLEY
FERNANDES. - ADV(S): PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER E ELIANE SIMAO SAMPAIO E RENATA PAULA ARES
SAMPAIO.
656.740-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JAIR DE SOUZA - EBGTE(S): NIVALDO GOMES DOS SANTOS
(AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECEBERAM OS EMBARGOS, VENCIDO O QUINTO JUIZ
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI, CLÁUDIO MARQUES, MARCUS ONODERA
E WANDERLEY FERNANDES. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS E MIRNA CIANCI.
656.779-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JAIR DE SOUZA - EBGTE(S): DENISE SIMONTETTI NETO EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECEBERAM OS EMBARGOS, VENCIDO O QUINTO JUIZ PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI, CLÁUDIO MARQUES, MARCUS ONODERA E WANDERLEY
FERNANDES. - ADV(S): RAUL ALEJANDRO PERIS E ANA CLÁUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA.
658.307-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - EBGTE(S): CHARLES WILSON
DE BRITTO MORAES (AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALESSIO GONCALVES, WANDERLEY FERNANDES, JAIR DE
SOUZA E RONALDO FRIGINI. - ADV(S): MARCELO EDUARDO VANALLI E MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI E NORBERTO OYA
E EVA BALDONEDO RODRIGUEZ.
APELAÇAO COM REVISÃO
637.196-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JAIR DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): ANDREA SOUSA TRINDADE (AJ) - RATIFICARAM O JULGAMENTO, MANTENDO O DESPROVIMENTO DO
RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JAIR DE SOUZA E OLAVO SA. ADV(S): HILDA SABINO SIEMONS E WILLIAM LIMA CABRAL E MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA.
639.454-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANDREZA PIMENTA DE MORAES (AJ) - DERAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, VENCIDO O TERCEIRO JUIZ QUE DECLARARÁ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. JAIR DE SOUZA E RONALDO FRIGINI. - ADV(S): MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E MARIA PATRICIA
FERREIRA PIMENTEL.
639.762-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES SILVA - APTE(S): JAIRO BONIFACIO
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MANTIVERAM O JULGADO E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINARIO INTERPOSTO PELOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
WANDERLEY FERNANDES E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): WILLIAM LIMA CABRAL E MARCUS VENICIO GOMES PACHECO
DA SILVA E SUELY FIGUEIREDO GUEDES.
639.852-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES SILVA - APTE(S): MARIO EMIR
LEBRE CORLETO (E OUTROS)(AJ) E JOSUE BAGISTERIO MARTINS DE TOLEDO E ROGÉRIO DESTRO E VALMOR
SARAIVA RACORTI E PEDRO LUÍS DE SOUZA LOPES E HAMILTON FERNANDES E AGUINALDO NOBRE DE MELLO E
JOHN ANDERSON FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS E AGENOR MAURÍCIO GOMES DA SILVA E NIVALDO BIAGE DO
CARMO E IGOR UBIRATAN ZANIBONI E VALDIR ROSA PAULINO E SÉRGIO AUGUSTO E VALDECI DA SILVA FREITAS
E EDGAR PEREIRA DA SILVA E MARIO GOMES DA COSTA E AILTON DE FREITAS NASCIMENTO E JOÃO CARLOS DA
SILVA E ANDRÉ BARRETO SANTOS DA SILVA E SANTO PIRANI E JOSÉ SEBASTIÃO SILVA E ANIBAL NEIE BARBOSA
FILHO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MANTIVERAM O JULGADO E JULGARAM PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO PELOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. WANDERLEY FERNANDES E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E SUELY FIGUEIREDO GUEDES.
641.304-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JAIR DE SOUZA - APTE(S): JOSÉ ANTÔNIO BRANCO NETO
(E OUTROS) E ADEMIR DE JESUS SILVA E ADRIANO ARANAO E ANTÔNIO CARLOS FONSECA E ARMANDO PAULIN
JÚNIOR E CARLOS ANTÔNIO NUNES E CLAUDINEI RAMOS DE ARAÚJO E CLODOALDO APARECIDO DE SOUZA E
ERIKA VERZAMIASSI E EVALDO PRUDENTE GRECCO E FABIANO CORDEIRO BARROSO E FERNANDO DE ARAÚJO E
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E HELRON RODRIGUES COSTA E JOSÉ ANTÔNIO BRUSSOLO E JOSÉ AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º