Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região jurisdicional, definir que, em relação à indenização por dano moral, Recorrido : VRG LINHAS AÉREAS a correção monetária deverá preservar a data do seu arbitramento Advogados : Fábio Braga Mota Jacob e Antônio Braz da Silva definitivo. Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Recife-PE Recife (PE), 07 de julho de 2016. EMENTA 193 RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL D

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível Nº 00152169620088150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ramona Porto Amorim Guedes (OABPB 12255) e outros Apelado: Rosemery Rodrigues e outra Advogado: Júlio César de F

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0801517-86.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA AGRAVANTE: ANA MARIA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: Chirlene Bárbara Torres Rodrigues (OAB/PB nº 22.673) AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - APELAÇÃO nº: 08164

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 Oliveira Farias. ADVOGADO: Ana Patricia Ramalho de Figueiredo (oab/pb N.º 11.666). EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PELO ESPÓLIO DA EXECUTADA. ILEGITIMIDADE. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APELAÇÃO DA FAZENDA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE SANÁVEL.

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível Nº 00777412220128152001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho Advogados: Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB-PB 11682) e outros Apelada: Sociedade Beneficente de Senhor