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Processos encontrados
12 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 381/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar
4 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY, MASP 279384-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100230 da Secretaria de Estado de Educação. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 236/2014 FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): SRE – ALMENARA, MASP 225.013-2, DICÍOLA DAS GRAÇAS MORAES, DAD-7, adm. 01, por 3 (três), meses referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2014; SRE – BARBACENA, MASP 135052-9, ISABEL PAIXÃO ANDRADE FERNANDES, DAD-7, adm 02,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A NOVA LIMA NOVA LIMA 9539 EE AUGUSTO DE LIMA SE-II 802147-9 JANE CRISTINA CRUZ quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 27 PEBIA 2 A CONTAR 28/02/2014 DE PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2 1 A CONTAR 24/02/2014 DE A CONTAR 29/01/2014 A CONTAR 27/02/2014 DE MONTES CLAROS SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO 319074 EE DE ENS FUND SE-V 1121542-3 EDMARCIO MENDES MOREIRA NOVA ERA BELA VISTA DE MINAS BELA VISTA DE MINA
sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃOCIB-SUS/MGNº 1.776,DE 19DE MARÇODE 2014. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.559, de 21 de agosto de 2013, que estabelece as diretrizes para a Oficina de Educação Popular em Saúde para Apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no SUS/MG, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado d
minas Gerais diário do executivo nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: - EM ASC com quadra poliesportiva e Creche Pro Infância no Bairro Liberdade valor do repasse: r$ 10 .400 .401,68 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 126
sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEOLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100134, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo de Unaí da Secretaria de Estado de Defesa Social. nomeia, nos termos do a
4 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA, MASP 597599-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100154, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
20 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de vantagens e benefícios à servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP 0992042-2, PEBIA Adm. 3. 04/03/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 086/2014 publicado n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a/p de 20/02/14, ref. ao 5z qq; GOVERNADOR VALADARES: EE do Bairro Jardim do Ipa, Masp 565495-9, Irany Ferreira Fernandes, ASBIF, 1z cargo, a/p de 20/04/13, ref. ao 1z qq., EE Jlio Soares, Masp 1116025-6, Ananzia Evangelista dos Santos, ATBIB, 1z cargo, a/p de 09/02/13, ref. ao 1z qq; EE Jlio Soares, Masp 604211-3, Castilha Segunda Ferreira Bezerra Dias, PEBIA, 2z cargo, a/p de 05/01/14, ref. ao 3z qq; FRIAS PRMIO EM ESPCIE - Ato Nz /2014 CONVERTE FR