Seção I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 Rua 10 Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, 150, SETOR OESTE, GOIÂNIA Fone: (62) 3216-2000 NR.PROCESSO: 0337514.75.2013.8.09.0051 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIÂNIA 2ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N. 337514.75.2013.8.09.0051 (PROJUDI) COMARCA DE GOIÂNIA (9ª Vara Cível) APELANTE : NEXCELL BRASIL COMERCIAL LTDA. ME. APELADA :

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 OB AS ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA QUE, CASO QUEIRAM, APRESENTEM CON TESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 30505-52.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : JAIRO UBIRATAN CASTRO DA SILVA REQUERIDO : JUNIO SOUZA FERNANDES ADV REQTE : 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COM

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1415 condicional a ambos os denunciados, enfatizando, inclusive, que, embora DEREK possua alguns registros criminais em sua certid?o judicial criminal, observou-se ter sido ele absolvido em um dos processos, enquanto j? teve extinta sua punibilidade ap?s cumprir as condi??es de uma suspens?o condicional do processo em outro (fls. 43-44). ?s fls. 65, o MP apresentou as condi??es da suspens?o, pleiteando

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELBER OLIVEIRA FALCAO JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ======================================================================

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1427 denunciados ressarcirem a v?tima a t?tulo de repara??o do dano. A Defesa n?o contestou o valor de R$16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais) por danos materiais, manifestando-se favor?vel a tal montante a t?tulo de repara??o do dano, a ser parcelado em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, fundamentando-se na atual capacidade financeira dos r?us (fls. 130-132). Pois bem. Considerando

Seção I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 RS 1“Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.” 2“Data da prolação da decisão. Primeiro grau. Por 'dia do julgamento', que rege o cabimento e a admissibilidade do recurso, deve entender-

Seção III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 LIMINAR DA TUTELA CAUTELAR INOMINADA, DIANTE DA FALTA DE COMPROVA çãO DA EXISTêNCIA DE CRéDITO DA REQUERIDA COM A MINERADORA VOTORA NTIM METAIS S/A. CITE-SE A PARTE Ré, CONFORME REQUERIDO, NO ENDEREçO CONSIGNADO NO PREâMBULO DA PETIçãO INICIAL, PARA QUE APRESEN TE RESPOSTA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,SOB PENA DE PRESUNçãO_DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. EXPEç

Seção III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA à SUA R EAL PRETENSãO ECONôMICA, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE O VALOR V ENAL DO IMóVEL E PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 452650-15.2012.8.09.0162 43 BUSCA E APREENSAO

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 918 RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO SOB A ?GIDE DA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 841.526/RS, SOB SISTEM?TICA DA REPERCUSS?O GERAL (TEMA 819). FALHA NO DEVER DE VIGIL?NCIA. FILHO DOS AUTORES ATINGIDO POR OUTRO DETENTO COM OBJETO CORTANTE. DANOS MATERIAIS INDEVIDOS. FALTA DE COMPROVA??O DA DEPEND?NCIA ECON?MICA. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. QUANTUM INDEN

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DESPACHO : SENDO ASSIM, INDEFIRO POR ORA O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXE CUCAO AO SOCIO RENATO ARANTES BRANQUINHO, ANTE A FALTA DE COMPROV ACAO DOS REQUISITOS DISPOSTO NO ART. 50, DO CODIGO CIVIL. INTIMESE O EXEQUENTE, POR REMESSA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, RE QUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQU