Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de outubro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitu

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Ano XCIV • NÀ 194 - 5 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 45.121, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica. PORTARIAS SAD DO DIA 13.10.2017 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do ar

Poder Executivo ● 08/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 190 - 3 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2015. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do E

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de julho de 2015 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender as despesas com a operacionalização e com investimentos do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 41.

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 73 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, passa a vigorar com as seguintes modificações: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara “Art. 13. A partir de 1º de março de 1989 ou das datas expressamente indicadas, fica diferido o recolhimento do imposto: DECRETO Nº 42.934, DE 20 DE ABRIL DE 2016. ....................................

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 55 - 11 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000- SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 4.4.90.00 - Investimentos 0102 TOTAL 5.781

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 191 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2017. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das P

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de novembro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de dezembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucional

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 27 de agosto de 2016 reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas de custeio e investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, cr

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 124 - 3 DECRETO Nº 43.254, DE 6 DE JULHO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 978.095,00 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.253, DE 6 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016