Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Poder Executivo ● 11/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 148 Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA Nº 063, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE: Art. 1º - Criar uma Comissão Gestora para Acompanhamento das Ações relacionadas à Implementação do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Especial, MASP 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 391/CGPC/2016, datada de 20/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 28/12/2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 13 de junho de 2017. Gustavo Adélio Lara Ferreira Delegado-Geral de Polícia Corregedor-Geral de Polícia Civil Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Aquisições *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLW-0711 L030620764 745-50 Edmar Ramos De Oliveira CWO-2776 A028786150 659-92 Edmar Rodrigues Da Silva HCS-7739 L030621670 745-50 Edmara Aparecida Silva OWP-4193 L030622480 745-50 Edmario Leite Da Silva HHO-7778 A028788561 659-92 Edmilson Clark GNF-4816 A028788922 670-00 Edmilson Mota OLZ-2332 L030622888 745-50 Edmilson Silveira De Souza MQL-0545 A028612405 501-00 Edna Da Assuncao Ribeiro NFH-3071 A02876086

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 47/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o disposto no Decreto nº 47.890, de 19 de março de 2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.257.201-2, Eugênio Henrique Amaral Gomes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.257.636-9, Giancarlos Martins de Souza Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.258.638-4, Ricardo Luis de Sá Nascimento, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.332.490-0, Moisés Albuquerque da Costa Freitas, 09 (nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hospital da Polícia Civil Portaria nº 11/2018 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes servidores: MASP. 226.540-3, João Pedro de Resende, Delegado de Polícia, lotado em Oliveira, 25 dias a partir de 1