Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2151 dos Tribunais, 2015).No caso em tela, reputam-se ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. Os documentos juntados pelo autor não são suficientes para conferir plausibilidade aos seus argumentos, não se podendo concluir, ao menos em cognição sumária, que o débito nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1196 para a apresentação de contestação no prazo de trinta dias. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP) Processo 1032766-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Carlos Antonio Gadagnoto - Defiro a gratuidade.Anote-se.Em cognição sumária, a hipótese não autoriza a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2412 Matos - Fica o autor intimado para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o mandado negativo (pág. 68) e indique um novo endereço da parte-ré, sob pena de extinção. - ADV: ORTIZ FRAGA JUNIOR (OAB 196335/SP) Processo 1007215-69.2016.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito

Caderno único ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Heloisa Mauad Levy Kairalla. Conforme apurado pela contadoria, há saldo remanescente em favor da parte credora. Assim, intime-se a ré GOL LINHAS AEREAS para efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. Sobradinho - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 17h09. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro,Juíza de Direito . Nº 2014.06.1.000703-2 - Cumprimento de Sentenca - A: VALDENE M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 519 Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Volkswagen S/A - Com a resposta do bloqueio, intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA (OAB 15236/AL) - Processo 0703442-24.2020.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2365 bem como que a tentativa de conciliação pode ser obtida em qualquer fase do processo, excepcionalmente, deixo de designar audiência de conciliação nesta oportunidade. CITE-SE a(o) ré(u), para apresentar a defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de Advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1295 o rito previsto na Lei nº 12.153/09; deve-se, antes, aproveitar os atos processuais já praticados, em respeito aos princípios da economia e da celeridade processual, mesmo porque nenhum prejuízo advirá às partes. Isto posto, não se conhece do apelo, pois, tratando-se de competência funcional e, portanto, absoluta, seu ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 3425 restrição existente em seu nome nos cadastros de inadimplentes seja indevida. Ainda que tenha contestado intempestivamente, nenhum documento trouxe a ré para comprovar a existência das dívidas - não demonstrando relação jurídica entre as partes. Em sendo indevida as restrições ora apontadas, impõem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3010 assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2961 obrigação de fazer consistente na adoção das medidas necessárias para a migração dos autores para plano de saúde individual, mantidos os mesmos serviços, coberturas e condições, incluindo valor da mensalidade, aplicados ao plano coletivo. Torno definitiva a tutela antecipada concedida nos autos, o qu