Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 de outorgar a licença de viabilidade da atividade de oferta de pré-escola infantil pela impetrante, de modo a permitir-se a continuidade de seu funcionamento regular. Notifique-se a autoridade impetrada, para que tome ciência e dê cumprimento à presente decisão, bem como para que preste suas informações, em dez dias. Intimem-se o Distrito Federal e a Agefis, para ciência da lide. Publique-se;

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal DECISÃO N. 0711802-35.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARLENE MAURICIO DOS SANTOS. A: FLAVIA DOS SANTOS RODRIGUES VALSUMO. A: FABIO MAURICIO DOS SANTOS. A: FERNANDO MAURICIO DOS SANTOS. Adv(s).: MG62050 - NOELI ANDRADE MOREIRA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF33859 - WELBER

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 da decisão impugnada. Cadastre-se a representação processual da parte embargada, conforme habilitação constante dos autos originários. Após, cite-se o embargado, por publicação, para resposta em quinze dias. I. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 02 de Março de 2018 17:24:44. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito N. 0711802-35.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARLENE MAURICIO DOS SA

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 N. 0711802-35.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARLENE MAURICIO DOS SANTOS. A: FLAVIA DOS SANTOS RODRIGUES VALSUMO. A: FABIO MAURICIO DOS SANTOS. A: FERNANDO MAURICIO DOS SANTOS. Adv(s).: MG62050 - NOELI ANDRADE MOREIRA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF33859 - WELBER PEREIRA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 N. 0711802-35.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELBER PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARLENE MAURICIO DOS SANTOS. R: FLAVIA DOS SANTOS RODRIGUES VALSUMO. R: FABIO MAURICIO DOS SANTOS. R: FERNANDO MAURICIO DOS SANTOS. Adv(s).: MG62050 - NOELI ANDRADE MOREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio A

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 MOREIRA. R: MARLENE MAURICIO DOS SANTOS. R: FLAVIA DOS SANTOS RODRIGUES VALSUMO. R: FABIO MAURICIO DOS SANTOS. R: FERNANDO MAURICIO DOS SANTOS. Adv(s).: MG6205000A - NOELI ANDRADE MOREIRA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF3385900A - WELBER PEREIRA DOS SANTOS. APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. PRETENSÃ

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO N. 0714128-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO VALDEMIR RODRIGUES. Adv(s).: DF38146 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA. R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 respeitando-se a partilha escriturada. A CODHAB apresentou contestação, alegando que os autores não foram inscritos no cadastro de programa habitacional gerido pela ré, nem comprovam o atendimento aos requisitos para que sejam agraciados pela política habitacional; que o falecido não celebrou qualquer contrato com a CODHAB; que o contrato particular de cessão de direitos tem natureza meramente ob

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Nº 2010.01.1.092121-7 - Inventario - A: MARIA THEREZA ZINSLY. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. R: PEDRINHO ANTONIO TOMASINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULA TOMASINI. Adv(s).: DF005860 - Manoel Pinheiro Filho. A: ANDREA TOMASINI. Adv(s).: DF005860 - Manoel Pinheiro Filho. A: GIULIANO FANTINEL TOMASINI. Adv(s).: DF005860 - Manoel Pinheiro Filho. Acolho o pedido para suspensão do procedi

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 JUNTADA Nº 2012.01.1.040999-4 - Arrolamento Comum - A: ANTONIO REZENDE COSTA. Adv(s).: DF027185 - Diego Barbosa Campos. R: MARIA DO CARMO FIALHO REZENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: ROBERTO AUGUSTO FIALHO REZENDE. Adv(s).: DF027185 - Diego Barbosa Campos. A: ISRAEL FIALHO REZENDE. Adv(s).: DF027185 - Diego Barbosa Campos. fica ANTONIO REZENDE COSTA intimado a se manifestar da penhora,