Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 3559 fundamentação. JUÍZA DO TRABALHO SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2020. Determina-se que a segunda reclamada, ao ser intimada da presente sentença, efetue o bloqueio de eventuais créditos CAMILA DIAS CARDOSO existentes em favor da primeira ré, até o limite do valor apurado Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) na inicial (R$ 23.582,44), que deverão permanecer à

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 123 areparação moral deferida ao autor. (...) (RO PROC. Nº 010910002.2014.5.13.0004. TRT13. 2ª Turma. Relator: Exmo. Des. 3.CONCLUSÃO Francisco de Assis Carvalho e Silva. Publicado em 25/11/2015) - Isso posto, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, apenas para grifei. excluir da condenação originária a indenização por danos morais e os honorários advocatícios su

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 RECLAMADO Correção monetária a partir do sexto dia do mês subsequente ao da prestação de serviços (inteligência da Súmula nº 381 do Tribunal ADVOGADO 2343 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) Superior do Trabalho). Aplicabilidade das convenções coletivas condicionada aos seus respectivos períodos de vigência. Valores finais ser

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19540 termos estabelecidos na cláusula 65ª, da Convenção Coletiva de ocorriam mortes avisavam a SO(agentes de segurança da CTPM) e Trabalho (CCT) apensada aos autos. estes avisavam a polícia e o depoente e o reclamante desobstruiam a via preservavam o local até a perícia chegar" Mantém-se. Nesse cenário de terríveis condições de trabalho, reconhece-se o DANOS

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 RÉU 5.100,00; e) a dobra das férias do período aquisitivo 2013-2014 acrescida do ADVOGADO terço constitucional; ADVOGADO f) férias do período aquisitivo 2014-2015 em dobro, acrescidas de RÉU 1/3; ADVOGADO g) 30 horas extras mensais com o adicional de 50%, conforme previsão normativa (por exemplo ID. 7ba8d29 - Pág. 22 e 24) e ADVOGADO 2986 RBS - ZERO HORA EDIT

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 4153 nos termos da fundamentação. prévio), acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2018 (02/12 – A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os face à projeção do aviso prévio), FGTS sobre as verbas contratuais parâmetros da fundamentação e os limites do pedido. e rescisórias e multa de 40%, bem como multas dos arts. 467 e 477 Auto

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Imposto de renda nos termos da fundamentação. 6635 PODER JUDICIÁRIO Expeçam-se ofícios à DRT, CEF e INSS, para as providências JUSTIÇA DO cabíveis. Defere-se à reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Tendo em vista o acolhimento parcial das pretensões, com fulcro no INTIMAÇÃO artigo 791-A da CLT, inserido pela lei n. 13.467/2017, defiro Fica V. Sa

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 15841 Deverá a reclamada, no prazo de dez dias contados da intimação SBDI-1 do C. TST, ficando autorizada a retenção da quota-parte da do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$1.000,00 revertida reclamante, na forma da lei (OJ 363 da SBDI-1 do C. TST), sob à reclamante (arts. 536, §1º, e 537 do CPC), entregar-lhe a chave pena de execução. de conectivi

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Afirma que necessitará realizar novas cirurgias e continuar o ofensor". (In Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do tratamento, sendo certo que o reembolso de tais despesas poderá Trabalhador. SP: LTr, 2006, p. 360.) 9643 ser comprovado nos autos. O artigo 19 da Lei 8.213/91, nos §§ 1º e 3º, determina a Sem razão. responsabilidade da empresa "pela adoção e uso

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEONARDO RIBEIRO BIZARRO(OAB: 195794/SP) 6736 compreendido como mera estimativa, conforme autoriza o artigo 12, §2º da Instrução Normativa nº 41 do C. TST, não limitando o valor Intimado(s)/Citado(s): da condenação. - CAIQUE DOS SANTOS SILVA Na liquidação observar-se-á a incidência de juros e correção monetária na forma determinada e os descontos l