Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Protetor Auricular Plug de Silicone 16048/11512 4 4 6 4 Mérito Máscara de Proteção Respiratória 25979/10814 22 52 54 43 Luvas de Pano 14219 1 6 16 14 Luvas de PVC 1555 3 3 2 Apesar de a Reclamante ter declarado que usava Botas de Borracha, no período em que era responsável pela lavagem dos banheiros, não há comprovação de fornecimento de Botas de Borracha na FECE

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22304 empresa o ônus de indenizar, pois a reclamada nestes casos não resultado foi positivo, não só pela exposição da reclamante a tem culpa pelo fato da gestante não ter mais o interesse do retorno condições agressivas à saúde, mas também pela ausência de ao trabalho. efetiva proteção. Indevida, portanto, a estabilidade gestante, não fazendo jus a autora

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 22561 alegando haver trabalhado em contato com agentes químicos e biológicos ao realizar atividades de limpeza na reclamada. Afirma que a despeito do fornecimento de botas e luvas, esses EPIs não eram suficientes para neutralizar o risco. Em sua defesa, a reclamada negou a insalubridade, afirmando que os produtos químicos eram manipulados exclusivamente pela encarregada e

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 1174 Nada a modificar. térmica), calça e luvas térmicas, apenas em 14.06.2018 foi que a Do adicional de insalubridade Reclamada os forneceu, comprovando negligência quanto aos Quanto à insalubridade, a ré afirma que a verba é indevida. aspectos de proteção ao trabalhador. Acrescenta que não houve exposição ao calor apta a gerar a Infelizmente, constatamos

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 22565 Tratando-se de matéria eminentemente técnica, foi determinada a VOTO realização de prova pericial, conduzida por profissional habilitado da confiança do MM. Juízo de origem e que contou com a participação das partes. Realizada a perícia, foi constatado que a despeito de o condomínio ser composto de 11 blocos com 13 andares cada, a reclamante era responsável

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1020 agentes nocivos acima dos limites de tolerância, assim como que os todo pacto laboral, embora alegue que fossem fornecidas em EPIs utilizados não eram suficientes para neutralizar a ação desses quantidade insuficiente, o que não foi comprovado e tampouco agentes, requerendo, assim, a improcedência da pretensão. considerado no laudo pericial, que abordou apen

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3497 Sentença Processo Nº RTOrd-1001368-11.2016.5.02.0608 RECLAMANTE GILBERTO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIANA MATIAS DOS SANTOS(OAB: 342578/SP) RECLAMADO ECOURBIS AMBIENTAL S.A. ADVOGADO LUIS ANTONIO FOURNIOL CURY(OAB: 113781/SP) FUNDAMENTAÇÃO. 1. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O autor não logrou êxito em comprovar que exercia concomitantemente as funções de Borrac

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1121 jurisprudência é de que a investigação do direito do trabalhador ao trabalhadores do setor de corte e expedição de carne/tendal ao pagamento do adicional de insalubridade deve ser com base nos agente frio, especificamente no que diz respeito ao substituído limites de temperatura de acordo com as zonas climáticas definidas destes autos, deu-se tão somente em

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 5.6 Dos Equipamentos de Proteção Individual 31 evidências estampadas na "coletânea" ordenada das "peças" processuais "digitalizadas". Durante o periciamento, o 2º reclamado apresentou a ficha de fornecimento de EPIS do autor. O documento evidencia o fornecimento de botas de borracha, boné árabe, óculos escuro e bloqueador solar. Consta da reivindicação que desenc

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO 9356 ARTHUR NUNES VARGAS(OAB: 151314/MG) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) CARLOS EDUARDO MESSETTI Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e0ce6d - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A proferida nos autos. SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUD