Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1119 Fonseca - - Zilah Torres de Andrade e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 376/427: cumpra a SPPREV integralmente a obrigação de fazer no prazo de trinta (30) dias; diga ainda a SPPREV acerca das habilitações dos herdeiros dos coautores falecidos. Intime-se. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1687 Municipio Estrela D oeste - Agravada: Aparecida Lopes Siqueira - Agravado: Vicente Scorci - Agravado: Matheus Assunção Toledo - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1054 refere a petição inicial. Suspensa a execução, em Impugnação respondeu a parte embargada aduzindo estimados os valores devidos ausente dados certos, mas ajustado o montante à natureza do pleito e condição da sua constituição, concordando com os valores principais argüidos pelo Instituto, pugnando pela fixaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 570 preceitua o art. 40 da Carta Magna, que impõe um regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. A não arrecadação deste tributo priva o Poder Público da receita destinada a custear as aposentadorias dos servidores e a hipótese de o Estado ter de pagar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 339 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2018 0000438-66.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000438-66.2012.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Polimix Concreto Ltda; Advogado: José Ulisses Si

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPE ESTEVAO DE MELO GONCALVES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ADELMO FERREIRA ARAUJO, Brasileiro, União Estável, Aposentado, RG 39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1594 Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 914 requerido para contrarrazões. - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP) Processo 0140053-28.2007.8.26.0053 (053.07.140053-3) - Outros Feitos não Especificados - Adriana Vargas Savietto Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Fls. 44/64: ao requerido para contrarrazões. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 914 requerido para contrarrazões. - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP) Processo 0140053-28.2007.8.26.0053 (053.07.140053-3) - Outros Feitos não Especificados - Adriana Vargas Savietto Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Fls. 44/64: ao requerido para contrarrazões. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 818 (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador); Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos t