Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4484 Laboratório não há descrição de fornecimento de máscara. "O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver Denota-se que o perito não analisou de forma escorreita a matéria suficientemente esclarecida." referente à insalubridade pelo contato com agentes químicos, limitando-se a asseverar

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4490 químico (ID. dbf9e2a), a qual alega que exercia. Cerceamento de defesa Quanto ao fornecimento de EPI's, o perito destacou no laudo A reclamante alega a nulidade do julgado por cerceamento de pericial que não consta dos autos controle de fornecimento dos defesa em razão do indeferimento de oitiva de testemunhas. referidos equipamentos pela reclamada, mas que verificou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A cessação da atividade da empregadora inviabiliza a correta identificação de elementos essenciais para realização do trabalho técnico, a saber: a) as características do imóvel e do maquinário utilizado na empresa onde o trabalho foi prestado; b) a descrição das efetivas atividades desempenhadas pelo segurado (profissiografia); c) os agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho; d) o fornecimento ou utilização de equipamento de proteção individual. A análise do laudo perici

Caderno único ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Nº 2011.01.1.032899-6 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF016803 - Michella Christian Araujo Simoes, DF020535 Ana Carolina Soares da Rocha. R: ALIMINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte Autora acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça r. juntada. Brasília - DF, segunda-feira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 143 referente ao produto. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Prazo de dez dias para interposição de recurso por meio de advogado. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 143 referente ao produto. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Prazo de dez dias para interposição de recurso por meio de advogado. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo que

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2009.01.1.012211-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021614 - Gladson Rogerio de Oliveira Miranda. R: JOSE VICENTE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 463 503 Leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) do executado RICARDO CORBO - ME, nos autos da EXECUCAO FISCAL que lhe é movida pela(o) FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO. O DOUTOR JÚLIO CESAR SPOLADORE DOMINGUEZ, Juiz de Direito do 1º Ofício da Fazenda Pública, da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 756 340 que lhe é movida pela(o) FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO. O DOUTOR JÚLIO CESAR SPOLADORE DOMINGUEZ, Juiz de Direito do 1º Ofício da Fazenda Pública, da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que no dia 13/08/2010, às 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de fevereiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Digliola Sabatine de Oliveira, Matrícula: 1360662-2 - CPF: 094.359.796/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar