Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2463 março de 2020. CÉLIA GADOTTI BEDIN, Juíza de Direito Substituta, resp. Vara Criminal da Comarca de Tucuruí-PA. EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. A Dra. CÉLIA GADOTTI BEDIN, MM. Juíza de Direito, Substituta, respondendo pelaVara Criminal da Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc¿ AÇÃO PENAL: AMEAÇA/SEQUESTRO E CÁRCERE

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 650 Código de Processo Penal, RECONHEÃO a prescrição da pretensão punitiva estatal. Por conseguinte, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu RODRIGO PETRONILIO DA CRUZ. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. SERVE A PRESENTE SENTENÃA COMO MANDADO/OFÃCIO.  TucuruÃ-/PA, 10 de setembro de 2021. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA  Juiz de

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 565 o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, todos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal, RECONHEÃO a prescrição da pretensão punitiva estatal. Por conseguinte, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu FRANCISCO FONSECA MATOS. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. SERVE A PRESENTE SENTENÃA COMO MANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Súmula da 00103ª Sessão Ordinária realizada em 16/01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente AWY5422 6739574 Candido Mariano T. E. Santo HGQ4773 6790030 Emp. Gontijo Transp. Ltda OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo OWS9107 9037587 Tulio Rezende De Sousa PWK3570 9733614 Tulio Magno G De Magalhaes HEZ1188 8998866 Michael Bu Karim HDG1624 8999040 Paulo Cesar Franca Reis QNN0544 8977641 Valdeir Evangelio De Brito GTS6200 9757564 NXX0527 8932967 Antonio Maria Ferreira HOA8649 8946673 Luiz Gabriel Souza Pacheco PWK3570 9757297 Tulio Magno G De Magalhaes PBC3891 9040595 Elias De Paula Medeiros QOX1760 9749690 Jorge Alberto Pizani GUE7115 9053093 Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG COMUNICADO DE RECURSO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220007 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Mutum / MG. A licitante ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA. interpôs recurso contra a classificação da proposta comercial do CONSORCIO ESGOTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER CONVOCAÇÃO Edital nº: 138/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0304054/2021-73. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em epígrafe, será realizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo PPD8457 8110481 Geneci Porto De Carvalho BDP1687 7393949 Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda JOK3702 7374114 Transportadora Sulista Sa ATX0530 7950541 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda OMY6689 7351563 Sonaik Rodrigues Gato DPF2333 7330126 Anderson Paula Cavalcanti DXZ1584 8065864 Cirineu Pereira Amaral CSK3388 7359030 Wilson De Antonio HLM4079 8027647 Marli Rosa Amaro CMM9062 8086209 Vanessa Cristina De Castilho Amaral BDP1677

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16. Processo: 41.337. Objeto: Execução de 132 metros de travessia por método não destrutivo sob leito do Rio Sapucaí Mirim, em tubo PEAD de 280mm, com fornecimento total dos materiais e serviços. Prestador e Valor: TECGAS - Engenharia e Consultoria Ltda, R$ 179.888,80. Prazo de Vigência: 45 dias. Reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Rua 1), Rotatória, Av. Babaçu (Antiga Rua 1), Rua Areca (à esquerda), Rua 11, Rua Sabinária, Rua das Canárias, Av. Piaçava, Rua Elegance, Av. Piaçava, Av. 1, Rua Weld de Souza Maia (Antiga Rua 24), Rua Décio Cardoso (Antiga Rua 21), Av. Marechal Hermes, Rua São Januário, Av. Brás Júlio de Oliveira, Av. Cel. Durval de Barros, Praça Zulmira Campos, Av. Cel. Durval de Barros, Rua dos Cravos, Rua das Flores, Rua Manjericão,