TJMG 25/10/2022 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
OWS9107
9037587 Tulio Rezende De Sousa
PWK3570
9733614 Tulio Magno G De Magalhaes
HEZ1188
8998866
Michael Bu Karim
HDG1624
8999040
Paulo Cesar Franca Reis
QNN0544
8977641 Valdeir Evangelio De Brito
GTS6200
9757564
NXX0527
8932967
Antonio Maria Ferreira
HOA8649
8946673
Luiz Gabriel Souza Pacheco
PWK3570
9757297 Tulio Magno G De Magalhaes
PBC3891
9040595
Elias De Paula Medeiros
QOX1760
9749690
Jorge Alberto Pizani
GUE7115
9053093
Jose Calixto Militao
DRW2471
9072935
Maicon Abraao Felizardo Da Silva
OWU9709
8989086
Elizangela Candida Da Silva
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 949 Sessão Ordinária realizada em 13/10/2022
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PUF8831
9048617
Movida Locacao De Veiculos S.a
HNJ1286
9013303 Rafael Rocha Felix De Azevedo
KMT0934
9046633
Afonso Aparecido De Souza Peixoto
HKX0256
9002593 Romildo Soares Goncalves
HKX0256
9002590 Romildo Soares Goncalves
HNJ1286
9013300 Rafael Rocha Felix De Azevedo
OPW5442
9036532
Carlos Eduardo Lopes Rodrigues
OPW5442
9036529
Carlos Eduardo Lopes Rodrigues
HEW2312
9092359
Flavia Maria Mendes Machado
LTJ3015
9060004
Alexandre Quintao De Araujo
QNF4234
8981233
Ald Automotive Sa
OPW5442
9036535
Carlos Eduardo Lopes Rodrigues
GWS0569
9022095
Alexandre Dos Santos
OLP7046
9013280
Luciano Dias Barbosa
QNA9199
8963339
Interamerica S Loc De Veic Ltda
QND3443
9005478
Movida Locação De Veículos S/a
QPU7513
9067382
Jose Marcelo Dos Santos Tosi
GZG9880
9795780 Vanderlei Goncalves Brandao
GWQ7455
9085535
Daniel Veloso De Oliveira
OXH4969
8963162
Comercial Vener Ltda
HMG1412
9019981
Geraldo Marceli Da Silva
HIN4500
9796114
Lucas Ferreira Dos Santos
HNJ1286
9013305 Rafael Rocha Felix De Azevedo
GQA0555
9100089
Bpm-transportes - Ltda
HKX0256
9002587 Romildo Soares Goncalves
HNJ1286
9013301 Rafael Rocha Felix De Azevedo
HCV6304
9042394 Roberti Wagner Bastos Da Silva
OXH4969
8963163
Comercial Vener Ltda
HIN4500
9796115
Lucas Ferreira Dos Santos
HDD6206
9019361
Eduardo Carvalho Alves
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 950 Sessão Ordinária realizada em 13/10/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HAR5458
9057898
Jose Cesar Ribeiro Dos Santos
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GRE7481
9095081
Julio Cesar Fernandes
OQB5275
9107877
Evandro Costa Val Da S P Borges
HBN4574
9064178
Bpm-transportes - Ltda
PVA4908
9036159
Flavio De Paula Furtado
HJI9934
9064818 Thaisa Jacqueline Coelho
GSV4993
9082557
Empresa Gontijo De Transp Ltda
HBD6872
9053980 Tales Felix Goncalves Cruz
JSM2378
9057427
Bpm-transportes - Ltda
HMV2730
9829125 Vicente Charles Da Costa Rocha
GOY9292
9032371
Anderson Reinaldo Sobral Bento
HJW0496
9035037
Claudio Jose Honorato
QQA5060
9783188
David Miranda
PYH4657
9096723
Francisco Fonseca Matos
GMH4498
9060056 Tarcizo De Melo Mendes
HMV2730
9829120 Vicente Charles Da Costa Rocha
HMV2730
9829123 Vicente Charles Da Costa Rocha
EJZ4999
9046812
Bpm Transportes Ltda
JED7641
9104875
Luziane Pereira Lima
PVW9236
9035632 Rubens Antonio Bonifacio
QOE2188
9045713
Bpm-transportes - Ltda
PVA4908
9035676
Flavio De Paula Furtado
GMH4498
9060002 Tarcizo De Melo Mendes
PWD4126
9023017 Rizatti E Cia Ltda
BAB6132
9044728
Cya Verde Logistica Ltda Epp
PWQ1286
9025448
Patricia Cerceau
GNS7827
9081182 Vagner Gois Da Silva
HMV2730
9829126 Vicente Charles Da Costa Rocha
PRT0448
9048228
Adriana Albino Fernandes Coelho
QNH4836
9037344
Francisco Antonio Barbosa Pereira
OFC9717
9092981
Daniela Pereira Da Costa
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
124 cm -24 1705827 - 1
Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9346621/2022
EMG/SEJUSP e a Empresa MANIA SOLUÇÕES EM
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de
Prestação de Serviço. OBJETO: Fornecimento contínuo de refeições
e lanches, na forma transportada, para as unidades socioeducativas
do Lote 284: Centro Socioeducativo Santa Terezinha, Centro de
Internação Provisória Dom Bosco, Centro de Internação Provisória
São Benedito, Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves e Centro
Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional
- CIA BH, Processo de compra 1451044 0169/2022, processo SEI!
1450.01.0075429/2022-91. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 16/11/2022. VALOR: R$ 6.367.164,11. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.243.143.4421.0001.339039.03.0.1
0.1. SIGNATÁRIOS:Pedro Ruano Leocadio Dias e Tenesse Emidio
Rodrigues. Assinatura em: 24/10/2022.
unidade(s) socioeducativa(s) de Uberlândia e Patos De Minas do lote 2.
OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato
inicial 9234940/2019, por 12 (doze) meses a partir de 07/12/2022,
nos Termos da Cláusula Terceira – Da Vigência. b) O REAJUSTE
DE PREÇOS do contrato Inicial com base no Índice IPCA/IBGE de
Agosto/2022 divulgado na data de 09/09/2022 de 8,73% (oito vírgula
setenta e três por cento), a contar de 07/10/2022, data de aniversário da
apresentação da Proposta Definitiva, por meio do Ofício N°: 35/2022
datado de 22 de agosto de 2022, conforme CLÁUSULA SÉTIMA DO REAJUSTAMENTO do Contrato Inicial. VALOR: O valor do
contrato, para o período de 12 meses prorrogados, será de R$ 5.672,10
(cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.243.143.4422.0001.3.3.90.39.61.0.1
0.1. SIGNATÁRIOS: Pedro Ruano Leocadio Dias e Pedro Luiz de
Souza. Assinatura em: 21/10/2022.
5 cm -24 1705475 - 1
3 cm -24 1705410 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 282/2022. Objeto: Preparação,
produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Piumhi, em lote único, assegurando
uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, a presos e servidores públicos a serviço na unidade prisional
em epígrafe. Abertura dia 11/11/2022, às 10:00 horas, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde
Cidade Administrativa.
Tiago Maduro de Azevedo Superintendente
de Infraestrutura e Logística
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
4 cm -24 1705863 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9234940.04.22
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA PONTO LIMPO SERVICOS
LTDA -EPP. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d’água e
reservatórios, com fornecimento de mão de obra e materiais, na(s)
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n.º 9346285, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Microsens
S.A., cujo objeto é aquisição de tablets, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de
Preços nº 230/2021. Valor de R$ R$ 271.250,00 (duzentos e setenta
e um mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 1371.
18.542.119.4317.0001.4.4.90.52.07.0.95.1. Vigência por 12 meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Processo SEI nº 1370.01.0032067/2022-86. Fiscal do
Contrato designado: Dione de Menezes Guimarães, Masp 11477916;
Suplente: Karina Pereira Tenebra, Masp 13764121. Data de Assinatura:
21 de outubro de 2022 (a) Alexandre de Castro Leal– Subsecretário
de Fiscalização Ambiental – SEMAD, por delegação de competência
- Resolução SEMAD nº 3.115, 29 de dezembro de 2021. (b) Luciano
Tercilio BIz – Microsens S.A.
4 cm -24 1705434 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PARQUE ESTADUAL SETE SALÕES Nº.:001/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, através da comissão organizadora do processo eletivo para a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Sete Salões, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22/10/2022 está REABERTO, até o dia 03/11/2022,
o prazo para cumprimento da fase do cadastramento/inscrição do “Calendário de Atividades do Processo Eletivo” previsto no Anexo I, em conformidade com o Art. 8º, §4º, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PARQUE ESTADUAL SETE SALÕES Nº.:001/2022 , publicado no diário oficial de Minas
Gerais em 21/09/2022, página 27, do “Diário do Executivo”, ainda vigente. Conselheiro Pena, 21de outubro de 2022.
ANEXO I
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os interessados
21 de setembro 2022
Eventual recurso contra o Edital.
23 de Setembro de 2022
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital.
30 de setembro de 2022
Cadastramento/ Inscrição dos interessados
03 de outubro a 03 de novembro 2022
Habilitação
Divulgação do resultado da habilitação
08 de novembro de 2022
09 de novembro de 2022
Eventual recurso contra o resultado da habilitação
10 e 11 de novembro 2022
Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação.
17 de novembro de 2022
Eleição
23 de novembro
Divulgação do resultado da eleição
24 de novembro de 2022
Prazo para recurso contra o resultado da eleição
25 de novembro de 2022 a 01 de dezembro de 2022
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição.
06 de dezembro de 2022
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio [2022 a 2024] 08 de dezembro de 2022
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Site oficial do IEF - www.ief.mg.gov.br; Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nome; Sede da Unidade
do Parque Estadual Sete Salões; Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de divulgação.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce,
localizado na Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos - Governador Valadares/MG - CEP: 35.020-700 ou pelo email: ([email protected])
No caso do envio via e-mail deverá ser solicitada a confirmação de recebimento
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da
Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Os documentos para habilitação poderão ser enviados via e-mail ([email protected]) ou ser encaminhados ao escritório do Parque Estadual Sete
Salões, localizado na Rua Agenor de Andrade, nº 1491, Centro, em Conselheiro Pena.
No caso do envio via e-mail deverá ser solicitada a confirmação de recebimento.
Será por videoconferência pela comissão organizadora do processo eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do escritório do Parque Estadual Sete Salões e ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado no escritório do Parque Estadual Sete Salões, localizado na Rua Agenor
de Andrade, nº 1491, Centro, em Conselheiro Pena, ou enviado pelo e-mail ([email protected]).
No caso do envio via e-mail deverá ser solicitada a confirmação de recebimento.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce; bem como no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Ocorrerá de forma remota com link a ser divulgado no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br e fixado no escritório do Parque Estadual Sete Salões, localizado na Rua
Agenor de Andrade, nº 1491, Centro, em Conselheiro Pena.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do escritório administrativo da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado no escritório do Parque Estadual Sete Salões, localizado na Rua Agenor
de Andrade, nº 1491,Centro, em Conselheiro Pena, ou enviado pelo e-mail ([email protected]).
No caso do envio via e-mail deverá ser solicitada a confirmação de recebimento.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da URFBio RIO DOCE; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e,
ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.br
Ariane Cristine Araújo Goulart. A Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
Aline Gonçalves da Silva - Gerente do Parque Estadual Sete Salões
36 cm -24 1705715 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão de Servidores que celebram o Instituto Estadual de
Florestas - IEF/Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto
Paranaíba (cessionário) e WD Agroindustrial Ltda (cedente). Objeto:
Cessão dos servidores Cristiano Sousa Soares, Junior de Assis da
Silva, Valdilene Nunes Gonçalves e Valdson Gonçalves para prestarem
serviços de viveirista. Vigência: a mesma do Primeiro Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.004/2017.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da URFBio Alto Paranaíba
2 cm -24 1705738 - 1
INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo torna público que foi
indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental,
do processo abaixo identificado:
*Carlos Alberto dos Santos Ferreira/Sítio Marina Miranda Privê
Gleba 1B - CPF 323.442.956-15, Intervenção com supressão de
cobertura vegetal nativa em APP, Uberlândia/MG - Processo Nº
2100.01.0025022/2022-20, em: 24/10/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -24 1705771 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 206/2022 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 102/2022. Objeto: Serviços de engenharia de avaliação
e levantamento topográfico, bem como do serviço de anuência de
confrontantes, em imóveis rurais ou urbanos presentes em diversos
municípios do estado de Minas Gerais- Partes: SEPLAG e a Empresa:
PR1 ENGENHARIA LTDA
Lote Item Subitem
Preço R$
Item Subitem Preço R$
1.1
1.575,00
2.1
875,00
1.2
1.732,50
2.2
1.155,00
1.3
210,00
2.3
5,25
1.4
231,00
2.4
6,30
1.5
140,00
2.5
3,50
2
1
2
1.6
154,00
2.6
4,20
1.7
87,50
2.7
1,40
1.8
96,25
2.8
1,68
1.9
70,00
2.9
1,23
1.10
77,00
2.10
1,35
Total Registrado Lote 2
R$ 4.780.644,95
Lote Item Subitem
Preço R$
Item Subitem Preço R$
1
1.1
2,24
3.1
1.071,60
2.1
2.554,90
3.2
1.428,79
2.2
2.857,60
3.3
5,36
2.3
214,32
3.4
6,43
2.4
250,04
3.5
3,57
4
2.5
178,60 3
3.6
4,29
2
2.6
214,32
3.7
1,43
2.7
142,88
3.8
1,71
2.8
178,60
3.9
1,25
2.9
107,16
3.10
1,38
2.10
142,88
Total Registrado Lote 4
R$ 7.506.500,42
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental-DAIA, conforme
o processo identificado: *Joao Pinheiro Solar Ltda, Estiva, Zé Pereira ou
Capão Grosso, CNPJ Nº: 27.380.368/0001-89, Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas, São Tiago-MG, Processo Nº:
2100.01.0043105/2022-77, DAIA nº 2100.01.0043105/2022-77,
em área autorizada de 20,1191 (ha); Validade: 3 anos contados da
autorização: 24/10/2022.
Barbacena, 24 de Outubro de 2022.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Virgínia Bracarense
Lopes, pela SEPLAG; e Pablo Oliveira Rolim, pela empresa.
3 cm -24 1705922 - 1
9 cm -24 1705555 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo à ARP nº 203/2021-XXXIII, Planejamento 123/2021
- Processo SEI nº 1500.01.0073174/2021-44 - Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciado) e Novartis Biociências S.A. Objeto: redução de preço do
lote 351-ranibizumabe. Valores:
ITEM
DESCRIÇÃO
DE:
PARA:
01
Ranibizumabe
R$ 2.626,6600
R$ 1.095,0000
Vigência: a partir da publicação até o término da vigência da ata em
09.12.2022. Assinam: Virgínia Bracarense Lopes, pela SEPLAG e
Camila Tiemy Hotta, pela Novartis.
3 cm -24 1705740 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 52/2021-VIII,
Planejamento nº 285/2021, SEI nº 1500.01.0151753/2021-92. Partes:
SEPLAG e Biohosp Produtos Hospitalares S.A.. Objeto: redução do
preço registrado do lote 274 - TRAZODONA, em decorrência da
aplicação do CAP do medicamento.
Preço sem ICMS Novo Preço
Lote
Especificação
constante da ATA sem ICMS
274 TRAZODONA 150mg
R$ 3,0990
R$ 2,4320
Vigência: Da publicação até 06.04.2023. Assinam: Virgínia Bracarense
Lopes, pela SEPLAG, e Rafael Lucas do Carmo, pela BIOHOSP.
3 cm -24 1705712 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à ARP nº 162/2022, Planejamento 168/2022 Processo SEI nº 1500.01.0066495/2022-51 - Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciado) e Vibra Energia S/A. Objeto: reequilíbrio econômico
financeiro dos lotes 01-gasolina e 02-óleo diesel. Valores:
ITEM
DESCRIÇÃO
DE:
PARA:
01
Gasolina
R$ 4,1082
R$ 3,9261
02
Óleo Diesel
R$ 5,9686
R$ 5,6286
Vigência: a partir da publicação até o término da vigência da ata. Os
preços reequilibrados deverão ser utilizados para atualizar os preços
dos contratos decorrentes desta Ata e passam a vigorar a partir de
03.10.2022 até o término da vigência dos contratos. Assinam: Virgínia
Bracarense Lopes, pela SEPLAG, Glaucius de Lucca Braga e Cassio
Esashika Leone Porto, pela Vibra.
4 cm -24 1705693 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-924/20-04
firmado em 20/10/2022 entre AUX CONTACT e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência, sem reajuste contratual e cláusula
resolutiva.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO
EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO. EDITAL SEPLAG/FJP Nº 006/2022
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
A Fundação CEFETMINAS, responsável pela organização e
coordenação do certame, no uso das atribuições concedidas pelo Edital
SEPLAG/FJP nº 006/2022, após análise dos recursos interpostos pelas
candidatas e pelos candidatos contra o indeferimento da inscrição, vem
informar a apresentação do Resultado dos Recursos Contra a Relação
de Inscrições Deferidas e da Relação Final de Inscrições Deferidas.
A fundamentação da decisão dos recursos interpostos encontra-se
disponível na Área do Candidato. A divulgação do Inteiro Teor do
referido resultado e da relação final será feita nos endereços eletrônicos
da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da
FJP www.fjp.mg.gov.br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.br, em
ordem alfabética, com o número de inscrição, ainda na data de hoje,
conforme disposição contida no Edital.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210242337130128.
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