Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 5352688.22.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5352688.22.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : DANILO RODRIGUES MARTINS BACHUR EMBARGADA : GRACE KELLY NERES RELATOR : Desembargador GERSON

Seção I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR.PROCESSO: 5460715.36.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5460715.36.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED EMBARGADAS : DRIELLE LEMES CARDOSO E OUTRA RELATO

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 NR.PROCESSO: 5105030.49.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5105030.49.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : JULIANO ROQUE BARROS EMBARGADA : MARGARIDA DA PENHA SILVA GONÇALVES RELATOR : Desembargador

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5071678.71.2017.8.09.000 NR.PROCESSO: 5071678.71.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE CALDAS NOVAS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : EMBRAECO - EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. EMBARGADO : JOSÉ ORL

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: ANTÔNIO ROSALINO DE SOUSA. EMBARGADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE GOIÁS – DETRAN/GO. RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5209191.25.2017.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO Nº 5209191.25.2017.8.09.0051 VOTO Conheço dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS,

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR.PROCESSO: 5257317.02.2016.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5257317.02.2016.8.09.0000 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 Nº COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE ANICUNS EMBARGADA : CLEIDE FERNANDES DA SILVA RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA VOTO Os presentes embargos merecem ser conhecidos, pois reunidos todos os pressupostos de s

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. EMBARGADA: CLARA MARIA DOS SANTOS. RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 0071686.48.2015.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071686.48.2015.8.09.0051 VOTO Conheço dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, posto que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Os embargos de

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº COMARCA DE ANÁPOLIS EMBARGANTE: BANCO ITAÚ – UNIBANCO S/A. EMBARGADO: COPOCENTRO INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA. RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 0216542.46.2015.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0216542.46.2015.8.09.0006 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 VOTO * Admissibilidade e Cabimento* Conheço dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, posto que satis

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR.PROCESSO: 5003292.86.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003292.86.2017.8.09.0000 COMARCA DE JUSSARA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A EMBARGADO : ESPÓLIO DE ELI EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA VOTO Os presentes embargos merecem ser conhecidos, pois reunidos todos os

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11873 incompatíveis. Vale destacar, aqui, o magistério de BARBOSA MOREIRA sobre o tema, para quem "Verifica-se contradição quando no acórdão se incluem proposições entre si inconciliáveis. Pode haver contradição entre proposições da parte decisória, isto é, incompatibilidade entre capítulos do acórdão (...) Também pode ocorrer contradição entre proposiç�