Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930096 03/05/2020 Caixa Escolar Tiradentes 19697184000119 Ee Tiradentes Lavras 930096 03/05/2020 Caixa Escolar Tiradentes 19697184000119 Ee Tiradentes Lavras 930096 03/05/2020 Caixa Escolar Tiradentes 19697184000119 Ee Tiradentes Lavras 927842 03/05/2020 Caixa Escolar Cel Antonio Correa 19742378000199 Ee Coronel Antônio Corrêa Leandro Ferreira 927842 03/05/2020 Caixa Escolar Cel Antonio Correa 19742378000199 Ee Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930096 03/05/2020 Caixa Escolar Tiradentes 19697184000119 Ee Tiradentes Lavras 930096 03/05/2020 Caixa Escolar Tiradentes 19697184000119 Ee Tiradentes Lavras 930096 03/05/2020 Caixa Escolar Tiradentes 19697184000119 Ee Tiradentes Lavras 927842 03/05/2020 Caixa Escolar Cel Antonio Correa 19742378000199 Ee Coronel Antônio Corrêa Leandro Ferreira 927842 03/05/2020 Caixa Escolar Cel Antonio Correa 19742378000199 Ee Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: EE Dr. Tancredo de Almeida Neves; Leia-se: EE da Fazenda Santa Catarina. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 111/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Campo Belo PERDÕES 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 408/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais abaixo relacionadas: SRE MUNICÍPIO ESCOLA CURSO TÉCNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 15 RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/2014 Retifica o Ato de gratificação de incentivo a docência, ao servidor: Rubim – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 260.538-4, Zuleica Damacena Botelho, PEBT1A adm. 1, ato s/nº, publicado em 20/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 14/09/91, leia-se: 4º biênio a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PEBIL, Adm. 01, Ato nº 31/15, publicado em 26/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 12/12/13, leia-se: 4º quinquênio a/c de 19/12/13. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 28/2016 RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIIG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicadoem 13/01/2022, de LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora: ALINE LIMA OLIVEIRA JACOMETTI, MASP- 1.279.066-3, ADMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 372 CAXAMBU ALAGOA 276464 EE MARIA DO CARMO LIMA PINTO 11105087 THIAGO BARROS DE CASTRO PEB 373 CAXAMBU BAEPENDI 171026 EE ANÍSIO ESAÚ DOS SANTOS 3335270 ELISABETH AUGUSTA DE SOUZA MACHADO PEB DVI DV 374 CAXAMBU BAEPENDI 170984 EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL 10005023 JULIO AUGUSTO FREITAS PEB DVI 375 CAXAMBU BAEPENDI 171042 EE NOSSA SENHORA DE MONTSERRAT 2691855 ELZINA VIEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1800/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), dos servidores a s