Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 401 salários mínimos (art. 219, 458 e 436, §2º do CPP). 6.No mandado deverá constar o link para acesso à sala de audiência do referido processo. ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA. Santo Antônio Do Tauá, 15/12/2021 . HAILA HAASE DE MIRANDA JUIZ(A) DE DIREITO Vara Unica De Santo Antonio Do Taua Processo: 0000397-41.2011.8.14

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 619 assinado pelos presentes. Juíza de Direito: ___________________________________________ (As demais partes ficam isentas da assinatura em virtude de Pandemia) Processo: 0000397-41.2011.8.14.0094 Réus: FABRICIO GARCIA DA LUZ, FRANCISCA DA SILVA VELOSO e TAINAN DA LUZ PINHEIRO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PENAL PRESENTES: Juíza de Direito: Dra. Haila Haase de Miranda Adv. Dativo:

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 410 prazo legal, ou se o(a)(s) denunciado/a(s), citado/a(s), não constituir defensor, desde já nomeio Defensor Público com atuação nesta cidade para a oferecer, devendo este ser intimado via PJE. Cientifique-se o Ministério Público e a defesa. Nada mais para constar, dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado pelos presentes. Eu, ____________

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 RAYLON OLIVEIRA DA SILVA DARTAGNAN ARAUJO LIMA ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA DIEMERSON SILVA VIANA DILSON CRUZ MENEZES JOSÉ ALDECINO SOUSA DAS CHAGAS CARGO: AGENTE PRISIONAL REGIÃO: BAIXO AMAZONAS – MASCULINO MÁRCIO ROBERTO SOARES COLARES GEOVANE DOS SANTOS FERNANDES CLAUDIO CELIO ARAUJO DA SILVA JOAO JUNIO DE SOUSA MOTA RENATO MATOS PARENTE NAZARENO PALHETA DE SOUSA ROUWLANDEMBERG LOBATO DA SILVA JOAO LUIS DE SOUZA SILVA JUNIOR JAIRO COSTA ALVES CLEANDO SOUZA

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.865 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, e Considerando a Lei Complementar n° 142, de 16 de dezembro de 2021, que revoga dispositivos da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando as informações e os documentos constantes no Processo 2021/1470403, D E C R E T

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 68/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de Origem: CastanhalPA; Destino: Belém-PA; Período: 20 a 29/10/2020; Quantidade de diárias: 10 de alimentação; Servidores: TEN PM Jean Campos Guimarães; CPF: 471.796.002-53; Valor: R$ 1.411,10. CB PM Rondinelli Sousa Dos Santos Silva; CPF: 704.065.532-20; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; prazo para prestação de contas

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  5 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o Decreto Estadual nº. 892, de 11 de novembro de 2013, o qual regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da Pol�