IOEPA 17/01/2020 -Fl. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092
RAYLON OLIVEIRA DA SILVA
DARTAGNAN ARAUJO LIMA
ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA
DIEMERSON SILVA VIANA
DILSON CRUZ MENEZES
JOSÉ ALDECINO SOUSA DAS CHAGAS
CARGO: AGENTE PRISIONAL
REGIÃO: BAIXO AMAZONAS – MASCULINO
MÁRCIO ROBERTO SOARES COLARES
GEOVANE DOS SANTOS FERNANDES
CLAUDIO CELIO ARAUJO DA SILVA
JOAO JUNIO DE SOUSA MOTA
RENATO MATOS PARENTE
NAZARENO PALHETA DE SOUSA
ROUWLANDEMBERG LOBATO DA SILVA
JOAO LUIS DE SOUZA SILVA JUNIOR
JAIRO COSTA ALVES
CLEANDO SOUZA SILVA
EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS
GIOVANILSON JONHE FÉLIX FEITOSA
JEFFERSON ADRIANO SILVA VELOSO
FRANCO DENIS DOS ANJOS ARAUJO
GENILDO LIMA DA CONCEIÇÃO
JOSUÉ VINHOLTE GALUCIO
JOEL ALCANTARA DA SILVA
JOSIEL CARNEIRO PINHEIRO
FÁDIO RAMOS ARAÚJO
HELDER CESAR SILVA BENEVIDES
ODIGLEISSON FEITOSA CARDOSO
ADÃO CLEBER DA SILVA TUNECA
WASHINGTON STERFERSON SANTOS OLIVEIRA
FERNANDO MIRANDA ALBARADO
HERCULES AGUIAR LIMA
ANDERSON PEIXOTO DA COSTA
VITOR REIS SCALABRIN
FRANCINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
CARGO: AGENTE PRISIONAL
REGIÃO: BAIXO AMAZONAS – FEMININO
MÔNICA PESSOA MACHADO
REGIANE RODRIGUES SOARES
NATALIA SEMIRAMIS SANTOS DA CONCEIÇÃO
ANA MARIA LEAL CARVALHO
PAULA ELOARTE DE OLIVEIRA BELO
ILAINE MACIEL DOS SANTOS
INGRID MAYARA LIMA PENA
LÉA KARINA MOTA PEREIRA
EVA LUIZA SALES DA PAIXÃO
CHAIANY ROLIM FREITAS
PATRICIA DA COSTA BRANCHES BRITO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE JANEIRO DE 2020.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e
Considerando o Decreto Estadual n°. 892, de 11 de novembro de 2013,
que Regulamenta a Convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A da Lei Estadual n°. 5.251, de 31 de julho de
1985 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Pará);
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 686/2019 – Gabinete do
Comando/CIP, e as informações constantes no Processo nº 2019/492850,
D E C R E T A:
Art. 1º FICA RENOVADA, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 11 de
dezembro de 2019, a convocação dos Policiais Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, de acordo com § 6º do art. 105-A da Lei
Estadual n°. 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares
da PMPA), com a nova redação dada pela Lei Estadual n° 7.730/2013.
OFICIAIS:
CAP QOAPM RR RG 8291 JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES
CAP QOAPM RR RG 10597 NAZARENO MONTEIRO MARINHO
CAP QOAPM RR RG 11026 RONALDO ROSSI OLIVEIRA DA SILVA
CAP QOAPM RR RG 13781 ADAILSON DOS SANTOS LEAL
PRAÇAS:
SUBTEN PM RR RG 13788 NATAN FREITAS GALVÃO
SUBTEN PM RR RG 13782 IDENILSON SILVA DE OEIRAS
SUBTEN PM RR RG 13797 SAMUEL SOUZA CAMPOS
1º SGT PM RR RG 10499 FRANCISCO CARLOS DA COSTA SILVA
1º SGT PM RR RG 12196 LUÍS ROBERTO OLIVEIRA DE MOURA
2º SGT PM RR RG 13089 JOSÉ MARIA MONTEIRO DA GAMA
2° SGT PM RR RG 9594 PAULO OSÉAS DIAS ROMÃO
2º SGT PM RR RG 13614 EDINANDO DE SOUZA BOTELHO
2° SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
3° SGT PM RR RG 11370 CARLOS ALBERTO RIBEIRO LEÃO
3° SGT PM RG 11328 LAURO DA SILVA FIGUEIREDO
3° SGT PM RG 10968 JOÃO BOSCO PANTOJA DA SILVA
3° SGT PM RG 12740 SÉRGIO RAIMUNDO BRAGA LIMA
3° SGT PM RG 11474 JOÃO BATISTA RODRIGUES DO CARMO
Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020
3° SGT PM RG 16208 RUI PAIXÃO LACERDA
3° SGT PM RG 11296 FRANCISCO GERALDO CARVALHO AZULAY
3° SGT PM RG 12458 ORIVALDO DOS SANTOS SILVA
3º SGT PM RG 12125 FRANCISCO XAVIER PAIXÃO
3° SGT PM RG 10561 ADMIR DA CONCEIÇÃO
3° SGT PM RG 12768 CLAUDIOMIR MEDEIROS MARQUES
3° SGT PM RG 14899 JOSÉ MARIA TAVARES JÚNIOR
3° SGT PM RG 11404 NILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO
CB PM RR RG 10691 JOSÉ DO SOCORRO NAVEGANTES DA SILVA
CB PM RR RG 12474 RILDO DE ALMEIDA ALVES
CB PM RR RG 11011 JOSÉ HAROLDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CB PM RR RG 19774 EDNILSON DE SOUSA SAMPAIO
CB PM RR RG 11424 LUIZ CARLOS MONTEIRO GONÇALVES
CB PM RR RG 22242 ADIMILSON DOS SANTOS BRABO
CB PM RR RG 11862 EDSON DA SILVA NASCIMENTO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar da data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE JANEIRO DE 2020.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
ERRATA
No Decreto de 4 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do
Estado Nº. 34.051, de 5 de dezembro de 2019, página 6, colunas 1 e 2:
No art. 1º:
Onde se lê: “Higor Tonon Maio”
Leia-se: “Higor Tonon Mai”.
Onde se lê: “Ilcene Silva Oliveira”
Leia-se: “Ilcilene Silva Oliveira”.
Onde se lê: “Luiz Carlos Rosa”
Leia-se: “Anderson Lima da Silva”.
Onde se lê: “Rosimauro Farias de Oliveira”
Leia-se: “Francimar Alves Cavalcante”.
Onde se lê: “Andressa de Cunha Mendes Chaves”
Leia-se: “Andresa da Cunha Mendes Chaves”.
Onde se lê: “SEST/SENAT”
Leia-se: “OAB”.
Onde se lê: “Edylene Maria Santos Lima Siza”
Leia-se: “Ana Cristina Louchard Pires”.
Onde se lê: “Ana Karyna Ferreira Pereira”
Leia-se: “Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes”.
Protocolo 515588
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 075/2020 – CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO : o processo nº 2020/29258-PG, datado de 14/01/2020.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DANIELA ATHAYDE DE OLIVEIRA, matricula funcional nº 5947961/1, ocupante do cargo em Comissão de Assessor, para
desempenhar a função de responsável pelas informações mensais ao Sistema SIGPLAN/GP Pará, junto a Casa Civil da Governadoria do Estado, a
contar de 02/04/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 15 de janeiro de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 515397
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 074/2020 - CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/29200-PG, de 14/01/2020.
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e
seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo
58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos
e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito
desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde deverá
ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal de contrato e seu auxiliar.