IOEPA 17/01/2020 -Fl. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 9
Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020
RESOLVE
INCLUIR na PORTARIA Nº 5.213/2019-CCG, de 04/12/2019, o servidor
GEREMIAS FARIAS GALUCIO, ocupante do cargo de Coordenador,
matrícula funcional nº 5947325/1, para a função de Suplente de Fiscal do
Contrato nº 21/2019 – CCG, firmado com a empresa IDEAL RENT A CART
LTDA, com vigência de 09/07/2019 a 12/07/2019, que tem como objeto,
contratação de Pessoa Júridica Especializada na locação de Pick-up cabine
dupla, mínimo 2,0 Km livre, com motorista, estadia/alimentação, balsa e
combustível, para atender a solicitação do Diretor de Cerimonial, a contar
de 09/07/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 de Janeiro de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 515392
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 5.324/2020 – CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2019/628528, de 16 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SALINÓPOLIS/CAPITÃO POÇO/PA, no período de 26 a 28/12/2019.
Servidor
Objetivo
SILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, CPF 319.678.092-91, matrícula funcional nº 5275768/4, ocupante do cargo de Assessor do
Realizar ação precursora e acompanhar programação
Cerimonial, lotado na Diretoria de Cerimonial.
LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula
oficial do Governo do Estado no referido município.
funcional nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotado na Diretoria
de Cerimonial.
NEWTON ARAGÃO DE MENEZES JÚNIOR, CPF 173.728.892.20,
Dar apoio logístico aos servidores da Diretoria de
matrícula funcional nº 54183744/3, ocupante do cargo de AssisCerimonial.
tente Operacional II, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de janeiro de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 5.325/2019 – CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os processos n° 2019/628533 e 2019/628530, de 16 de
dezembro de 2019;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o
município de BENEVIDES/PA, no dia 29/12/2019.
Servidor
SILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, CPF 319.678.092-91, matrícula funcional nº 5275768/4, ocupante do cargo de Assessor do
Cerimonial, lotado na Diretoria de Cerimonial.
LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula
funcional nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotado na Diretoria
de Cerimonial.
NEWTON ARAGÃO DE MENEZES JÚNIOR, CPF 173.728.892.20,
matrícula funcional nº 54183744/3, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
Objetivo
Realizar ação precursora e acompanhar programação
oficial do Governo do Estado no referido município.
Dar apoio logístico aos servidores da Diretoria de
Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ ( meia) diária aos
servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de dezembro de 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 515408
PORTARIA Nº 92/2020-CCG, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/32433,
R E S O L V E:
autorizar LEILA CARVALHO FREIRE, Secretária de Estado de Educação, a
viajar para Brasília-DF, no dia 15 de janeiro de 2019, a fim de participar
da “Reunião do comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas-PAR”,
como Membro Titular do Conselho de Secretários de Educação – CONSED,
devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência da titular, NAIRA
LUZIA PINA SILVA DE CASTRO, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 93/2020-CCG, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/34273,
R E S O L V E:
autorizar PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH, Coordenador do Núcleo,
a movimentar, no período de 3 de fevereiro a 2 de março de 2020, Em
Conjunto com ANDRELINA LIMA DA CRUZ, Diretora de Administração e
Finanças, a conta eletrônica do Banco do Brasil S/A, inclusive assinando
Relações Externas de Pagamento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 94/2020-CCG, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
CONSIDERANDO as informações constantes no processo nº. 2020/24485,
R E S O L V E:
nomear VALDELI DA SILVA PAES para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Operações BM, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 95/2020-CCG, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO as informações constantes no processo nº.
2019/637586,
R E S O L V E:
I. exonerar MATHEUS TEIXEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de
Coordenador de Grupo de Trabalho, código GEP-DAS-011.3, com lotação
na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 17 de dezembro de
2019.
II. nomear FABRICIA SABRINA SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Grupo de Trabalho, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 17 de
dezembro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 96/2020-CCG, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/642872,
R E S O L V E:
I. exonerar ELIANA DA SILVA DAMASCENO do cargo em comissão Assistente
de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de
Estado de Saúde Pública.
II. nomear BÁRBARA REJANE RUFFEIL BESTEIRO para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 97/2020-CCG, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/642872,
R E S O L V E:
I. exonerar FRANÇOYSSE MATHELLY COSTA DA SILVA do cargo em
comissão Assistente de Unidade de Reabilitação, código GEP-DAS-012.2,
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
II. nomear WERLIANE DE ARAÚJO CABRAL para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Unidade de Reabilitação, código GEP-DAS-012.2,
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 98/2020-CCG, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/642872,