Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ATO 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002; art. 7° e 40 do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 121/ 2022 CRGV O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 262/ 2022 CRPM/ Vegetal O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração do autuado a seguir relacionado, cabendo recurso a ser apresentado em uma d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 160/ 2022 CRPN O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 189/ 2022 CRJF O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscaliza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Hamilton Faria de Araujo Hamilton Faria de Araujo Hamilton Faria de Araujo Joao Liborio Dias Filho Joao Mendes da Silva Joao Mendes da Silva Jose Geraldo Pinto Jose Luiz Gonçalves Josimas Alves do Amaral Julio Cesar Bruno dos Santos Julio Cesar Bruno dos Santos Julio Cesar Bruno dos Santos Julio Cesar Bruno dos Santos 861.766.256-53 861.766.256-53 861.766.256-53 995.775.935-34 700.976.586-43 700.976.586-43 393.902.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo José Francisco Alves da Silva Sebastião Ramos de Oliveira Tereza Braz de Souza Elio de Souza Rezende Moacir Cândido da Silva Maria Tereza Cardoso do Nascimento Maria Tereza Cardoso do Nascimento Lucinete Ramos da Costa Lucinete Ramos da Costa Luzia Pires Maciel Luzia Pires Maciel Renato dos Reis Ribeiro Raimunda Coelho de Souza Nunes Marcio da Silva Passos Juscelino Neres da Silva Domingos da Silva Dias Domingos da Silva Dias Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 49/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Luis Carlos de Melo Maria Elisa Vale Teixeira Miguel Domingos da Silva Paulo Zeferino de Castro Sudario Nazaré de Andrade 026.597.026-16 874.250.766-91 197.619.706-63 521.136.636-00 158.193.706-78 3113102020152234 3114102020082159 3114102020083634 3114102020085224 3114102020090746 Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 76 Nacional do Seguro Social - Vistos. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois tendo sido o benefício prorrogado até 03/04/2012, não comprovou a parte autora que houve pedido de nova prorrogação, não havendo , assim, interesse de agir, ressaltando-se que a mera alta programada por si só não cons