Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Nona Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e treze reuniu-se o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, Bairro Funcionários, nesta Capital, às 09h30min, em Centésima Décima Nona Reunião; presentes: Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário: Igor Mascarenhas Eto DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário: Igor Mascarenhas Eto DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 20. A SETES divulgará em seu site informações atualizadas sobre os Projetos Esportivos aprovados. CAPÍTULO IV DOS PRAZOS PARA AVALIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE PROJETOS Art. 18. O Comitê Deliberativo terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para deliberar sobre os projetos esportivos a ele encaminhados. § 1º A publicação da listagem dos projetos aprovados ocorrerá no máximo em 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 1.395.597-6 1.396.572-8 1.397.003-3 1.384.468-3 1.396.598-3 1.286.422-9 1.397.674-1 1.397.823-4 1.400.645-6 1.404.804-5 1.228.461-8 1.208.987-6 1.206.832-6 1.206.014-1 1.211.136-5 1.208.781-3 1.207.263-3 1.138.447-6 664.878-6 1.121.043-2 1.073.834-2 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente Expediente * RESOLUÇÃO AGENº43, DE 16 DE JANEIRODE 2020. Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782035-1.110-0001-4490-1-60.1 110.465,00 INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA 2401.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 12.560,59 GERAIS EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS 3041.20606119-4.400-0001-3390-0-71.2 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 361.299,00 19.419.036,54 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente Expediente * RESOLUÇÃO AGENº43, DE 16 DE JANEIRODE 2020. Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 1.395.597-6 1.396.572-8 1.397.003-3 1.384.468-3 1.396.598-3 1.286.422-9 1.397.674-1 1.397.823-4 1.400.645-6 1.404.804-5 1.228.461-8 1.208.987-6 1.206.832-6 1.206.014-1 1.211.136-5 1.208.781-3 1.207.263-3 1.138.447-6 664.878-6 1.121.043-2 1.073.834-2 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PROCESSO Nº 40.570 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 101/2020 Aprovado em 05.02.2020 Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira, mantenedora da Escola de Educação Especial Helena Antipoff, do município de Oliveira. Conclusão Considerando o atraso no protocolo do proc