Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

164 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação da publicação do dia 30.12.2015. (pag.80) referente ao contrato celebrado entre SEDS e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Onde se lê: “(Processo de Compra: 1501561 117/2015)”; Leia-se: “(Processo de Compra: 1501561 120/2015)”. 2 cm -30 781096 - 1 Secretaria de Estado de Saúde COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Valor Global Município Prest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo já vencido e não usufruído pelo Diretor e/ou, no caso de período de descanso não vencido, deverá ser pago de forma proporcional os meses trabalhados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias; f) Estas regras se aplicam aos empregados da empresa quando no exercício de mandato eletivo, desde que optantes pelas condições do cargo, inclusive remuneração. Parágrafo 2º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 12 – 8 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Secretaria de Defesa Social Contrato nº 9040909/2015 (Processo de Compra: 1501558 124/2015). Partes: LEMG e IOMG. Objeto: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$216,00. Dotação Orçamentária: 2041 23 122 701 2002 0001 339139 11 0 60 1. Assinam: Henrique Pereira Dourado, pela LEMG e Eugênio Ferraz, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico – Processo de Compra nº. 1501558 000042/2016, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de operação de central de monitoramento e gerenciamento de imagens, incluindo serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) nos equipamentos e sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), já existentes na C