TJMG 24/07/2015 -Fl. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Loteria do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Defesa Social
Contrato nº 9040909/2015 (Processo de Compra: 1501558 124/2015).
Partes: LEMG e IOMG. Objeto: Aquisição de assinaturas do Diário
Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor: R$216,00. Dotação Orçamentária: 2041 23 122 701 2002 0001 339139 11 0 60 1. Assinam: Henrique
Pereira Dourado, pela LEMG e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 70/2015-AJU 35 nlc – dam, de 15 de julho
de 2015, bem como em atenção ao Memorando AUD n° 190/2015, de
20 de julho de 2015, com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei Federal
nº 8.666/93, objetivando contratação da empresa Stillus Alimentação
Ltda., para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Piumhi/MG. O
valor global previsto para a contratação é de R$ 73.416,32 (setenta e
três mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) e correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.3
03.1.10.1">39039.03.1.10.1.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2015.
Bernardo de Vasconcellos Moreira
Secretário de Estado de Defesa Social
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1831.07.15
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 551/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Guarani, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: alterar o plano de trabalho
com aumento de área e utilizar parte do saldo remanescente no valor de
R$ 48.180,25. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 724559 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 949/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Dores do Indaiá, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: alterar a conta bancaria
do convênio. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 247/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Fervedouro, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Utilizar o saldo remanescente no valor de R$ 90.527,86. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 724502 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 395/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Gonzaga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: alterar o plano de trabalho com modificação de localidade e aumentar o valor da contrapartida
municipal no valor de R$ 26.339,08. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 724521 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 296/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Galileia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano de trabalho e acrescer à contrapartida municipal o valor de R$ 7.196,25. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -23 724500 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 331/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Espírito Santo do Dourado, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Utilizar o
saldo remanescente no valor de R$ 17.582,63 e utilizar os rendimentos
financeiros no valor de R$ 6.820,40. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 371/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Turumirim, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Utilizar parte do saldo
remanescente no valor de R$ 5.772,80. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 204/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itajubá, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: alterar o plano de trabalho
e acrescer à contrapartida municipal o valor de R$ 12.715,81. Foro:
Belo Horizonte.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 442/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Camacho, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano de trabalho
com mudança de localidade. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 724496 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 918/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Raposos, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alteração do plano de
trabalho, ampliação de metas com alteração do tipo de pavimentação
e redução do valor do convênio original em R$ 3.301,77. Foro: Belo
Horizonte.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 776/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Rio Novo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: alterar o plano de trabalho,
utilizar o saldo remanescente no valor de R$ 31.604,67 e utilizar os rendimentos no valor de R$ 2.537,47. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 724530 - 1
Extrato do 2° Termo Aditivo do Convênio 065/2014, datado de
17/07/2015, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Arapuá, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência por mais 180 dias, passando a vencer em 13 de
janeiro de 2016 e acréscimo de recurso no valor de R$ 963,64 à contrapartida do município. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 465/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Capitólio, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: alterar o plano de trabalho
e utilizar parte do saldo remanescente no valor de R$ 33.353,40. Foro:
Belo Horizonte.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 406/2014, datado de
23/07/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Coromandel, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: alterar o plano de trabalho com mudança de localidade e acrescer á contrapartida Municipal o
valor de R$ 76.790,84. Foro: Belo Horizonte.
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PARTES: EMG/SEDS E RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA. ESPECIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro
Socioeducativo de Pirapora/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) A prorrogação da vigência do Contrato inicial por 12
(doze) meses, a contar de 31/08/2015; b) O reajuste no valor global do
contrato em aproximadamente 8,47% IPCA- IBGE, conforme ANEXO
I, a contar de 31/08/2015. VALOR: O valor global deste Termo Aditivo,
em razão do reajuste, passa a ser de R$ 535.867,87 (quinhentos e trinta
e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.243.020.4321">1451.06.243.020.4321.0001.3390
39.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Rafael
Jonas de Souza Pena. Assinatura em: 23/07/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2238.03.15
PARTES: EMG/SEDS E GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Sócio Educativo de Uberlândia. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2015; b) O
reajuste, a partir de 01/09/2015, do valor global do contrato em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento) conforme
ANEXO I. VALOR: O valor global do contrato, em razão do reajuste
deste aditivo, passa a ser de R$ 1.253.775,85 (um milhão duzentos
e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.020.4
321.0001.303.1.10.1">39039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos
Anjos e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi. Assinatura em:
20/07/2015.
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-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 71/2015-AJU 241cc – dam, de 17 de julho
de 2015, bem como em atenção ao Memorando AUD n° 192/2015, de
20 de julho de 2015, com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei Federal
nº 8.666/93, objetivando contratação da empresa Stillus Alimentação
Ltda., para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Três Pontas/MG.
O valor global previsto para a contratação é de R$ 147.850,60 (cento
e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos)
e correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0
001.303.1.10.1">39039.03.1.10.1.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2015.
Bernardo de Vasconcellos Moreira
Secretário de Estado de Defesa Social
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
BEIJA-FLOR. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2011.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência e aporte de recursos, nos termos do Plano de Trabalho –
SIGCON, parte integrante do presente instrumento. VALOR: O valor
do presente termo aditivo é de R$ 149.124,17. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste aditivo é de 10 de julho de 2015, findando-se em 09 de
julho de 2016. DATA: 09.07.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda
Alves Pereira e Giovanni Ananias Camilo do Valle.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1831.02.14
PARTES: EMG/SEDS E RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
para fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Socioeducativo Santa Clara - CSESC. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 20,07 %
(vinte vírgula sete por cento) do valor global atualizado do Contrato,
equivalente a R$ 468.477,50 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme Anexo
I deste instrumento. VALOR: O valor global do contrato em razão do
acréscimo promovido neste Termo Aditivo, corresponde ao montante
de R$ 2.802.944,92 (dois milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.243.020.4321">1451.06.243.020.4321.0001.339039.03.10.1.1.
SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Rafael Jonas de Souza
Pena. Assinatura em: 23/07/2015
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 068/2015-AJU 33 NLC –fjq, de 13 de julho
de 2015, bem como em atenção ao Memorando AUD n° 188/2015, de
20 de julho de 2015, com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando contratação da empresa CL Restaurante
de Eugenópolis EIRELI EPP., para fornecimento de alimentação, na
forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Manga/MG. O valor global previsto para a contratação é de
R$ 290.517,90 (duzentos e noventa mil, quinhentos e dezessete reais e
noventa centavos) e correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451.0
6.421.020.4379.0001.303.1.10.1">39039.03.1.10.1.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2015.
Bernardo de Vasconcellos Moreira
Secretário de Estado de Defesa Social
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1861.06.15
PARTES: EMG/SEDS E ELASA –ELO ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação
na forma administrada para o Presídio Floramar localizado em Divinópolis/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar
de 25/09/2015; b) O reajuste, a partir de 25/09/2015, do valor global
do contrato em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete
por cento), conforme ANEXO I. VALOR: o valor global do contrato,
em razão do reajuste promovido neste aditivo corresponde ao montante
de R$ 3.541.026,84 (Três milhões, quinhentos e quarenta e um mil,
vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste Termo Aditivo correrá à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.3
03.1.10.1">39039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior,
Luciana Carolina de Souza Noli e Rodrigo Campos Nolli. Assinatura
em: 06/07/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 58/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Bocaiuva-MG. Abertura dia 10/08/2015, às 09:30h, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.
3 cm -23 724265 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 48/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Santa Rita do Sapucaí-MG. Abertura dia 07/08/2015, às
09:30h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 67/2015-AJU 34 nlc – lor, de 17 de julho
de 2015, bem como em atenção ao Memorando AUD n° 192/2015, de
20 de julho de 2015, com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei Federal
nº 8.666/93, objetivando contratação da empresa Stillus Alimentação
Ltda., para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de São Sebastião
do Paraíso/MG. O valor global previsto para a contratação é de R$
320.393,00 (trezentos e vinte mil, trezentos e noventa e três reais ) e
correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.00
01.303.1.10.1">39039.03.1.10.1.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2015.
Bernardo de Vasconcellos Moreira
Secretário de Estado de Defesa Social
4 cm -23 724246 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 43/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Açucena-MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Prudente Refeições Ltda. no lote único, no valor de R$ 759.997,68,
conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura
e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte 23 de julho de
2015.
3 cm -23 724206 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 72/2015-AJU 240CC-fjq, de 14 de julho
de 2015, bem como em atenção ao Memorando AUD n° 188/2015, de
15 de julho de 2015, com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei Federal
nº 8.666/93, objetivando contratação da empresa Prudente Refeições
Ltda., para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Itaúna/MG. O
valor global previsto para a contratação é de R$ 95.364,62 (noventa e
cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)
e correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0
001.303.1.10.1">39039.03.1.10.1.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2015.
Bernardo de Vasconcellos Moreira
Secretário de Estado de Defesa Social
4 cm -23 724240 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 123/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 34 itens destinados ao PROGRAMA DA REDE FARMÁCIA DE MINAS conforme
Resolução nº 2.884 de 29 de Julho de 2.011 no valor de R$18.172,39
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Lúcio Balieiro Gomes,
pelo donatário.
Doação nº 117/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE JACUTINGA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 39
itens destinados ao PROGRAMA DA REDE FARMÁCIA DE MINAS
conforme Resolução nº 2.884 de 29 de Julho de 2.011 no valor de
R$20.161,19 Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Noé Francisco
Rodrigues, pelo donatário.
Doação nº 116/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 37
itens destinados ao PROGRAMA DA REDE FARMÁCIA DE MINAS
conforme Resolução nº 2.884 de 29 de Julho de 2.011 no valor de
R$19.077,39 Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlos Gonçalves da Silva, pelo donatário.
Doação nº 119/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 37
itens destinados ao PROGRAMA DA REDE FARMÁCIA DE MINAS
conforme Resolução nº 2.884 de 29 de Julho de 2.011 no valor de
R$19.077,39 Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Oscar Carneiro
Filho, pelo donatário.
Doação nº 146/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE ALÉM PARAÍBA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
impressora Hewlett-Packard Multifuncional Jato de Tinta 1200 x 1200
DPI para atender a deliberação CIB-SUS Nº 733 de 24 de Novembro de
2.010, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, pelo donatário.
Doação nº 155/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE ALTEROSA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 39 itens destinados ao PROGRAMA DA REDE FARMÁCIA DE MINAS conforme
Resolução nº 2.884 de 29 de Julho de 2.011 no valor de R$20.161,19
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Marcelo Nunes de
Souza, pelo donatário.
Doação nº 151/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE ITACARAMBI-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
impressora Hewlett-Packard Multifuncional Jato de Tinta 1200 x 1200
DPI para atender a deliberação CIB-SUS Nº 733 de 24 de Novembro de
2.010, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Ramon Campos Cardoso, pelo donatário.
Doação nº 159/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PIEDADE DO
RIO GRANDE-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 impressora Hewlett-Packard Multifuncional Jato de
Tinta 1200 x 1200 DPI para atender a deliberação CIB-SUS Nº 733 de
24 de Novembro de 2.010, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Mauro Fernandes do Vale,
pelo donatário.
12 cm -23 724583 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira nº. 106/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria de
Estado de Defesa Social-SEDS do Estado de Minas Gerais, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 15 de julho de 2015
até 14 de julho de 2016. Assinatura: 14/07/2015. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) e Bernardo de Vasconcellos Moreira
(Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira nº. 1636/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP por meio do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 23 de julho de 2015
até 22 de julho de 2016. Assinatura: 22/07/2015. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário), Murilo de Campos Valadares (Secretário) e Flávio Goés Menicucci (Diretor Geral).
4 cm -23 724602 - 1
sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 53
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 171/2013 assinado
em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado MAYARA CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA. Objeto: Fica rescindido a partir de 23/07/2015
o Contrato administrativo n° 171/2013, assinado em 12/12/2013. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado
MAYARA CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA.
2 cm -23 724491 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: AXIAL – Medicina Diagnóstica. Objeto: Exame de
PET-CT, para atender a ação judicial 0479.14.013202-4 Processo
1321500-000054/2015, Dispensa de Licitação nº 41/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.100,00
(três mil e cem reais), Autorizado em 23/07/2015, por Grazielle Dias da
Silva, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saude/SES/
MG, Ratificação em 23/07/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -23 724156 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato de publicação do Contrato nº 9040446, processo 1541003031/2015 de prestação de serviços de suporte técnico a servidores, referente a instalação, configuração e manutenção de serviços que entre
si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas GeraisPRODEMGE. O Valor do contrato será de R$ 94.050,00 (Noventa quatro mil e cinquenta reais). Vigência de 12(doze) meses a partir da data
de publicação. Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de
Sena e pela CONTRATADA os Senhores Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Dotdotação Orçamentária 1541.10.122.701.2002.00
01.3390.39.36.10.1.0. Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.
3 cm -23 724426 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a suspensão da
sessão do Pregão Eletrônico nº 168/2015, por tempo indeterminado.
Processo nº 2320310.168/2015 “Aquisição e montagem de containers”
para alteração do edital. Solicitamos acompanhar publicações. Belo
Horizonte, 23 de julho de 2015. O Pregoeiro.
2 cm -23 724614 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041110/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico 165/15.
Objeto: Aquisição de leite integral e desnatado. Valor: R$ 93.514,44.
Vigência: 23/07/15 a 22/07/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339
030.08 e 2321.10.303.044.4.196.0001. 339030.08.1 0- Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041114/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A. RP 231-A-2014. Objeto: Aquisição de microcomputadores. Valor: R$ 17.362,24. Vigência: 23/07/15 a 22/07/16. D.O.: 2321
.10.303.044.4.196.0001.449052.07.1 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.510/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA. Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro de
3,41%, gerando um acréscimo de R$ 198,90, passando o valor total
para R$ 6.025,50 e prorrogação de vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 03/08/15. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339049
.04 – UE 2320017 - Fonte: 10.1.
5 cm -23 724532 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a suspensão
sine die da sessão do Pregão Eletrônico nº 099/2015, Processo nº
2320310.099/2015 “Prestação de serviços de Elaboração de Plano de
Intervenção de Incendio para a Fundação Hemominas” para resposta a
questionamentos e alteração do edital. Solicitamos acompanhar publicações. Belo Horizonte, 23 de julho de 2015. O Pregoeiro.
2 cm -23 724163 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
‘’’
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041096/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MUILTIPÃES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Pregão Eletrônico nº
196/15. Objeto: Prestação de serviços de produção e entrega de lanches
para os servidores da Fundação Hemominas. R$ 71.759,48. Vigência:
23/07/15 a 22/07/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.03.0
- Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041097/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALLEN RIO
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA. Pregão Eletrônico RP 230/14. Objeto: Aquisição de licenças
de software. R$ 139.490,00. Vigência: 23/07/15 a 22/07/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.27.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.510/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA. Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro de
3,41%, gerando um acréscimo de R$ 198,90, passando o valor total
para R$ 6.025,50 e prorrogação de vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 03/08/15. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339049
.04 – UE 2320017 - Fonte: 10.1.
6 cm -23 724285 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.510/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA. Objeto: Equilíbrio Econômico-financeiro de
3,41%, retroativamente a 22/06/15 e prorrogação de vigência do contrato a partir de 03/08/2015. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.33904
9.04 – Fonte: 10.1.
2 cm -23 724647 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB
e HGBJA e o (a) Argos Extintores e Recarga Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº.: 00555046
Objeto: Prorrogação da vigência e redução do valor contratual.
Valor: R$ 6.030,00 (total estimado)
Vigência: 25/07/2015 até 24/07/2016.
Número do Processo: 0062/14 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 23/07/2015
3 cm -23 724665 - 1