Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais 5º Aditivo ao CT 2973/2013. Contratada: SERASA S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/06/2017, alterando seu vencimento para 18/06/2018; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 2.433.661,70, e o valor global em R$ 11.193.513,16. Data de assinatura: 16/06/2017. 3º Aditivo ao CT 3090/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1602/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2018. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 729/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 050/2018, a serem prestados pelo(a) Fundação Doutor José M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Diamantina Mineração Eirelli-ME - Sitio Lavrinha/Corrego do Jacaré - Supressão de cob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1546/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2018 até 01 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Off

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Incentivo Leitos de Saúde Mental (SHRRAPS)* Incentivo Traumatologia* SADT de Terapia Renal Substitutiva Portaria 3.037 (14/11/2017) 4 44.880,88 1 1 1 131.065,67 7.191,89 1.622,40 *As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia 02/07/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Manhumirim das 9h às 16h. A Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2018 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 687/2017. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços hospitalares referente ao Contrato nº 062/2018, a serem prestados pelo(a) Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, CNPJ nº 16.505.851/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11240 - Conector Terminal Formato H. Abertura da sessão pública 01/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de recorrer.Dessa maneira, foi aplicada a penalidade de Advertência Escrita ao fornecedor (fl. 44), mas retornou com a justificativa acima mencionada (fls. 45/46). Assim, a penalidade imposta foi publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais, página 24, coluna 1 (fl. 48). Cumpridos os objetivos processuais de apurar a responsabilidade do fornecedor quanto ao descumprimento de cláusulas contratuais e, consequentemente, se aplicar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do VI Termo Aditivo ao Instrumento Contratual de Aquisição de Ativos e outras Avenças. Partes: EMG/SEF e EMGEA – Empresa Gestora de Ativos. Objeto: estabelecimento de novas condições de ressarcimento dos valores previstos nos parágrafos 1º, 2º e 3º da cláusula 3º do II TA firmado em 22/12/2006, alteradas pelo III TA de 18.03.2008, IV TA de 29/01/2010