TJMG 05/07/2017 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
5º Aditivo ao CT 2973/2013. Contratada: SERASA S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/06/2017,
alterando seu vencimento para 18/06/2018; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 2.433.661,70, e o valor global
em R$ 11.193.513,16. Data de assinatura: 16/06/2017.
3º Aditivo ao CT 3090/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE PEDRO LEOPOLDO LTDA SICOOB CREDIPEL. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato a
partir de 24/06/2017 até 24/06/2018 ou até a data de assinatura do contrato proveniente do Edital de credenciamento BDMG-004/2017, o que
ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 30.000,00 e o valor global em R$ 120.000,00. Data de
assinatura: 22/06/2017.
CT 3896/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE
ADMISSÃO DO NORDESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA
BAHIA LTDA - SICOOB CREDINORTE. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG004/2017. Valor: R$ 34.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 23/06/2017
com vencimento em 23/06/2022. Data de assinatura: 22/06/2017.
CT 3898/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO NORTE DE MINAS
LTDA - SICOOB CREDINOR. Objeto: Contratação de correspondente
bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017.
Valor: R$ 34.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 23/06/2017 com
vencimento em 23/06/2022. Data de assinatura: 22/06/2017.
CT 3899/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE
ADMISSÃO DAS MATAS DE MINAS LTDA - SICOOB CREDISUDESTE. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito
do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 34.000,00.
Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 23/06/2017 com vencimento em
23/06/2022. Data de assinatura: 22/06/2017.
CT 3900/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO ALTO E MÉDIO JEQUITINHONHA LTDA
- SICOOB CREDIJEQUITINHONHA. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG004/2017. Valor: R$ 400.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 23/06/2017
com vencimento em 23/06/2022. Data de assinatura: 22/06/2017.
2º Aditivo ao CT 3194/2015. Contratada: UNITFOUR TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 03/07/2017, alterando seu vencimento para 03/07/2018; II. Reajustar os valores dos serviços contratados em 1,57%, conforme variação do IGP-M acumulado nos últimos
12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 1.368,00, e o valor global em R$ 3.912,00. Data de assinatura:
29/06/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
cbb ; apq-04135-16 ; excelência no apoio às empresas incubadas e na
gestão da incubadora de empresas habitat ; angélica mendes salles ; 2
071.19.573.116.1071.0001.445042.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação biominas ; R$ 106.417,92 ; cvz ;
pri-00247-17 ; desempenho e características de carcaça de três genótipos comerciais de frangos de corte alimentados com diferentes dietas
; sandra regina freitas pinheiro ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.335043.
0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050
.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.39.0.10.1">0001.339039.0.10.1
; 18/06/2017 ; 17/09/2017 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 1.200,00 ; cag ; pce-00341-17 ; xxxvi congresso
brasileiro de ciência do solo ; enilson de barros silva ; 2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.
1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111
.39.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 30/07/2017 ; 04/09/2017 ; universidade federal
dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 7.452,90 ; cag ; pce-00579-17
; xxxvi congresso brasileiro de ciência do solo ; heliomar baleeiro de
melo júnior ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33903
0.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.39.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 30/07/2017 ;
04/09/2017 ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro ; R$ 3.300,00 ; cds ; pri-00274-17 ; association between
neuropsychomotor development and biological and environmental risk
factors of children in early childhood ; rosane luzia de souza morais ; 2
071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.000
1.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.39.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 08/07/2017 ; 07/10/2017 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 700,00 ;
cex ; pce-00565-17 ; xxxviii encontro nacional de partículas e campos ; ilya shapiro ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.39.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 18/09/2017 ;
22/10/2017 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 13.440,00 ; cex
; pce-00670-17 ; xl encontro nacional de física da matéria condensada
(xl enfmc) ; maria josé valenzuela bell ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001
.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3390
39.0.10.1 ; 27/08/2017 ; 01/10/2017 ; universidade federal de juiz de
fora ; R$ 7.200,00 ;
9 cm -04 981872 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00024/2017. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de Lâmpadas de LED. Data da realização/
Local: 18/07/2017, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br.
Retirada do Edital a partir do dia 05/07/2017 gratuitamente pelo site do
Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem, 04/07/2017.
3 cm -04 981689 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ADITIVO
Partes: Gasmig x Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4600000375. Prazo: de 12 para
24 meses. Valor: de R$2.218.200,99 para R$4.585.538,77. Assinatura:
28/06/2017.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500034399. Partes Gasmig x Polierg Ind. e
Comércio Ltda. Fundamento: Pregão GPR-015/16 – Ata Registro de
Preços RP-010/16. Objeto: Aquisição de tubo de PEAD. Prazo: 60 dias.
Valor: R$248.256,00. Assinatura: 27/06/17.
Pedido de Compra nº 4500034364. Partes Gasmig x Talvegue Parafusos Ltda. Fundamento: Pregão GPR-036/16 – Ata Registro de Preços
RP-024/16. Objeto: Aquisição miscelâneas mecânicas. Prazo: 30 dias.
Valor: R$1.144,60. Assinatura: 23/06/2017.
Pedido de Compra nº 4500034408. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão GPR-052/16 – Ata Registro
de Preços RP-028/16. Objeto: Aquisição de cotovelo de Pead. Prazo: 90
dias. Valor: R$5.664,90. Assinatura: 03/07/17.
Pedido de Compra nº 4500034409. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão GPR-052/16 – Ata Registro
de Preços RP-026/16. Objeto: Aquisição de cotovelo de Pead. Prazo: 90
dias. Valor: R$1.200,00. Assinatura: 03/07/17.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º. 1191001-34/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 18/07/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de Fitas ULTRIUN LTO-6 e Fitas para limpeza padrão LTO,
para realização de cópias de segurança das aplicações corporativas e
sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/
MG, visando atender a demanda da Superintendência de Tecnologia da
Informação – STI/SEF, com fornecimento imediato. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 04/07/2017. Lúcia
Helena Tamie Anraki – Pregoeira.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
aviso de revogação DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais torna pública a
revogação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico
nº 1191001 033/2017 – Lote 02, com fundamento no artigo 49 da Lei
8.666/93. As razões estão registradas no respectivo processo. Serve o
presente para os efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 04
de julho de 2017. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira Carvalho - Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF/MG.
AF 2º Nível Ponte Nova
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Rio Doce. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/06/2017.
Weber Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Ipatinga – 03/07/2017
7 cm -04 981614 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 742/2014, datado de
30/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de
Bonito de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorroga a vigência do
convênio original até 26/05/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -04 981724 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 252/2014, datado de
23/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Presidente Olegário, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliar
as metas provenientes de ganhos de eficiência no processo licitatório e de rendimentos financeiros, acrescendo-se R$ 51.580,09, perfazendo o convênio o valor de R$ 473.770,57. Prorrogar a vigência até
26/05/2018. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -04 981726 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 309/2014, datado de
30/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Congonhas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano de trabalho do convênio original para adequação do projeto. Ampliar metas
com utilização de saldo financeiro acrescendo –se R$ 115.879,91, perfazendo o convênio o valor de R$ 1.188.945,15. Prorrogar a vigência
até 31/05/2018. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -04 981565 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC
Processo: nº 04/2017;
Compromitentes:
-Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD;
-Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM;
Compromissária:
-Ligas de Alumínio S/A – LIASA
Objeto:
-Estabelecimento de um cronograma para solução definitiva da
implementação de sistemas de despoeiramento dos fornos da
compromissária;
-Prazo de execução das Obrigações: 5 anos, conforme anexo I dentro do
processo, atendendo o cronograma de execução das medidas ambientais indispensáveis;
Prazo de Vigência do TAC:
-5 anos;
Assinatura em: 29/06/2017
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Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.006/17, firmado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Brasília de
Minas/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem
como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta aquática
e desenvolvimento da pesca da aqüicultura no Estado, com a finalidade
de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de
Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
Januária, 04 de julho de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
(b) Geélison Ferreira da Silva – Prefeito Municipal de Brasília de
Minas.
Termo específico de cessão de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Brasília de Minas/MG.
Objeto: Cessão do servidor Vicente Pereira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº
2101.0012.05.006/17.
Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de
Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Januária, 04 de julho de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
(b) Geélison Ferreira da Silva – Prefeito Municipal de Brasília de
Minas.
7 cm -04 981859 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40035/2013 – INF1935.04 - Processo de Compras nº 1321127-497/2012. Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE, CNPJ n°
16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, a partir de 07/06/2017 a 06/06/2018, reajuste de 3,99 % pelo
INPC e alteração de cláusulas contratuais diversas. O valor anual é de
R$ 336.091,14 (trezentos e trinta e seis mil, noventa e um reais e quatorze centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2103.0001-339039-10.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG Marconi Eugenio e
Gustavo Daniel Prado pela PRODEMGE.
3 cm -04 981502 - 1
Doação nº 1301/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LARANJAL MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 FLEX CHASSI Nº 9BD22315UG2042513) no
valor total de R$65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Sudário Amorim Carneiro, pelo Donatário.
2 cm -04 981841 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
RATIFICO a situação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto no
Parecer AJ nº 0104/2016, para contratação dos serviços ambulatoriais
referente ao Contrato nº 033/2017 a serem prestados pelo Laboratório de Análise Clínica Frota, do município de Varginha/MG, CNPJ:
17.087.370/0001-00. Valor mensal estimado: R$32.218,52 (trinta e
dois mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Valor
global estimado: R$1.933.111,20 (um milhão novecentos e trinta e
três mil cento e onze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Vigência: 60 meses. Belo
Horizonte, 03 de julho de 2017. Wandha Karine dos Santos - Subsecretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do contrato nº 9144033/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Anisia da Soledade Dias Ferreira, na
função de Orientadora no curso de Especialização em Comunicação
em Saúde no Município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá
o período de 05/07/2017 a 30/04/2018. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.0
5.10.1.0
Extrato do contrato nº 9144030/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Berenice de Freitas Diniz, na função de
Orientadora no curso de Especialização em Comunicação em Saúde no
Município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
05/07/2017 a 30/04/2018. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9144032/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Josiane Moreira da Costa, na função de
Orientadora no curso de Especialização em Comunicação em Saúde no
Município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
05/07/2017 a 30/04/2018. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9144034/2017 , prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com Rita de Cássia Costa da Silva, na função de
Orientadora no curso de Especialização em Comunicação em Saúde no
Município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
05/07/2017 a 30/04/2018. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9144031/2017 , prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com Vanessa Veiga de OIiveira, na função de
Orientadora no curso de Especialização em Comunicação em Saúde no
Município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
05/07/2017 a 30/04/2018. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9144035/2017 , prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Sandra Minardi Mitre, na função de
Orientadora no curso de Especialização em Comunicação em Saúde no
Município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
05/07/2017 a 30/04/2018. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
9 cm -04 981670 - 1
Extrato do contrato nº 9144041/2017, prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com Alessandra Ribeiro de Souza, na função de
Orientadora no curso de Especialização em Comunicação em Saúde no
Município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
05/07/2017 a 30/04/2018. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
2 cm -04 981871 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9056606/2016 –
INF-2971 celebrado com a Companhia de Tecnologia de Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE Serviçosde Hospedagem
de Sistemas. Objeto: Prorrogar a Vigência por de 12 (doze) meses,
no período de 05/07/2017 a 05/07/2018 e reajustar em 3,35%. Valor
R$93.474,00 (Noventa e três mil, quatrocentos e setenta quatro reais
). Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.001.3390.39.36.10">0001.3390.39.36.10.1
.0. Assina pela ESP a Diretor Geral Edvalth Rodrigues Pereira e pela
contratante Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
Extrato do Contrato 9144524/2017– INF-3363.00 celebrado com a
Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Objeto: Certificado Digital para o período de 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Valor R$ 2.785,00 (Dois mil, setecentos
e oitenta cinco reais ). Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0
001.3390.39.36.10.1.0. Assina pela ESP o Sr. Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela contratante Marconi Eugênio e Gustavo Daniel
Prado.
4 cm -04 981843 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.279/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NELSON BRAZ
DA SILVA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses a partir de 29/07/2017. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4. 037.0001.339039-21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
9072.943/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS resolve rescindir unilateralmente, a partir de 03/07/2017, o Contrato nº 9072.943/16 firmado com
a empresa Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda., com fundamento art. 78, XII c/c 79, I da Lei 8.666/93.
3 cm -04 981511 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-160/2017, objeto: Espectrofotômetro,
tipo leitor de microplacas e cubetas. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/07/2017, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 19/07/2017. Belo Horizonte, 04 de
julho de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-164/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos para indústria farmacêutica. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 18/07/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 19/07/2017. Belo Horizonte, 04
de julho de 2017.
4 cm -04 981293 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Convênio de Cooperação Mutua nº 3
Parte: Instituto Materno Infantil de Minas Gerais S/A
Objeto: Intercâmbio de médicos matriculados em Programas de Residência Médica, visando Cooperação Técnico Cientifica.
Prazo: 24 meses
Vigência: 03/07/2017 a 03/07/2019
2 cm -04 981314 - 1
FHEMIG- HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/INEXIGIBILIDADE
Processo de inexigibilidade: 0513007 50/2017
Objeto: Serviço de fornecimento de vale transporte através de recarga
em cartões para atender aos servidores do Hospital Alberto CavalcantiFHEMIG.
Beneficiário: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus do Município de Belo Horizonte-TRANSFÁCIL
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001.
Objetos de gasto: 3390.49-04.0.10. – Fontes: 10.1
Autorização: Dr. Cláudio Antônio de Souza
Ratificação: Dr. Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva
Fundamento legal: art. 25, caput, da lei 8.666/93
Valor: R$ 474.936,50 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos
e trinta e seis reais e cinquenta centavos)
4 cm -04 981463 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2017. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídios de Nepomuceno e Bom Sucesso/MG.
Abertura dia 18/07/2017 às 14:00h, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2017.
3 cm -04 981819 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Mantena/MG. Abertura dia 18/07/2017 às
10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 04 de
julho de 2017.
3 cm -04 981304 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2765.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA GC CANTINA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de
fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada ao presídio de Várzea da Palma. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$ 576.312,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Glaiber Batista Alves. Assinatura em: 03/07/2017.
3 cm -04 981309 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2765.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA GC CANTINA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de
fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada
às unidades prisionais: Presídio de Capinópolis, Presídio de Canápolis e
Presídio de Santa Vitória. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses,
iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado
o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.264.179,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Glaiber Batista Alves. Assinatura em: 03/07/2017.
3 cm -04 981321 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 129/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídios de Sebastião Satiro, Sargento Jorge e Presidente
Olegário/MG. Abertura dia 18/07/2017 às 14:00h, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143
- Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 04 de julho de 2017.
3 cm -04 981807 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 120/2017. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Conselheiro Pena/MG. Abertura dia 18/07/2017
às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 04 de julho de 2017.
3 cm -04 981814 - 1