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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1638 Trata-se de ação Declaratória de Nulidade de relação contratual c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais c/c Pedido Liminar de Suspensão dos Descontos. No curso dos autos foi comprovado o óbito da parte autora, conforme ID 216436122. DECIDO. Em razão do óbito da parte autora e a negativa dos familiares em relação a substituição proc
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2056 537 trânsito em julgado deste decisório, arquivem-se os autos com a devida baixa na estatística. Aracati/CE, 29 de outubro de 2018. CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS INTIMAÇÃO DE
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 526 retratação, informando o objeto da presente ação bem como seu resultado. Nesse ponto, a abrangência da publicação deve ser a mais ampla possível, de sorte a atingir a maior parte daqueles que tomaram conhecimento dos fatos narrados. III DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, condenado a promovida a indenizar os danos morais sofridos pelo pr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 602 ponto 1 ao ponto 2 medindo 15,00 m, limita-se com o lote nº 9, ambos da mesma quadra, pertencente ao Sr. Hugo Feitosa de Oliveira Castro; AO SUL: do ponto 3 ao ponto 4 medindo 15,00 m, limita-se com a Rua 10; AO LESTE: do ponto 4 ao ponto 1, medindo 30 m, limita-se com lote nº 25, ambos da mesma quadra, pertencente ao Sr. Antonio lúcio Teodosio Rebouças; AO OESTE: do ponto
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 11 – OAB/PB 23.230 AGRAVADO: MANOEL MISSIAS DA SILVA ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA - OAB/PB 6974 MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO: BANCO DO BRASIL (ADV. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128341-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO Nº 0855724
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 12 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 001260107.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: LEONARDO DA SILVA ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16129) RE
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2195 - Locação de Imóvel - Ana Maria Peixoto Longo - Sobre a impugnação a execução de sentença de fls.76/78, manifeste-se o credor em 15 dias. Com a manifestação, voltem conclusos. - ADV: CAROLINE CRISTINE RAPHAEL BUENO (OAB 337551/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP) Processo 0003637-21.2010.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3793 Gonçalves de Souza e outro - JOAO PEREIRA - Diante da inércia da parte, retornem os autos ao Arquivo. - ADV: GLEMMIR QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB 10022/PB) Processo 3000005-28.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.V.H. e outro - S.C. e outro - Para viabilizar o cumprimento da diligência, b
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 14 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000678.2020.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: GERALDO TRINDADE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358 APELADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB 11435 PROC
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2175 Processo 0004031-91.2011.8.26.0450 (450.01.2011.004031) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Maria Doloris Badari Andrade Epp - Nota de cartório: Dada a mudança dos patronos, republico nesta data o ato ordinatório:”...fica a exequente intimada a fornecer cópia do cálculo para intimação do executa