Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1707/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de PATRÍCIA MILAGRE DE FREITAS, Masp n.º 1057874-8, da Unidade de Divinópolis de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/06/2015 a 31/12/2015. 16 709214 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de compensação ambiental - PA/N° 06092/2006/001/2010. Apresentação: ICMBio. 9.2 Plano de Trabalho Área de Proteção Ambiental - APA Bom Retiro. Guanhães/MG. Contratação de serviços para criação de uma unidade de conservação na categoria Monumento Natural. Vinculação: Processo de compensação ambiental - 10133/2007/001/2007 (antigo PA/N° 247/2001/002/2002) e 221/2001/003/2006. Apresentação: Prefeitura Municipal d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço: OTR AFRANIO PEIXOTO,1733 SÃO JUDAS TADEU 35501-284– DIVINÓPOLIS/MG Finalidade: Verificação de recolhimento do ITCD diante das informações obtidas da base de dados da Receita Federal do Brasil, disponibilizadas à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, às quais indicam a existência de doação(ões) efetuada(s) ou recebida(s) por V.Sa. em data posterior a 01/01/2010, para a(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEPLAG/ SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/ INDI/IGAM Nº 3.056, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/ BDMG/ INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de Trabalho para criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2273, de 01 de Junho de 2015. Delega competência à Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a assinatura e demais atos pertinentes aos contratos temporários referentes ao Edital SEMAD nº 001/2015. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, TARCISIO DE GUADALUPE SÁ FERREIRA GOMES, MASP. 1.018.098-2, Técnico de Gestão, P