Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 4506 Desse modo, há, por expressa previsão normativa, renúncia fiscal, FRED MORALES LIMA Juiz do Trabalho Substituto levando-se em conta a equação custo-benefício na movimentação administrativa ou judiciária para a execução de valor então considerado como não vantajoso. Encontra-se configurada, assim, a Processo Nº ATOrd-0011901-46.2017.5.15.0124 AUTOR ANA PAU

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 2061 ADVOGADO FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 379094/SP) CINTIA DA SILVA FERNANDES(OAB: 259064/SP) GUILHERME HENRIQUE DAVID ZANETTE - ME MARCIO RODRIGO DA SILVA(OAB: 237620/SP) ADVOGADO RÉU AUTOR: PATRICIA GALINARI DA SILVA VERDERIO ADVOGADO RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME HENRIQUE DAVID ZANETTE - ME Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 2

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 15097 apontarem especificamente, se for o caso, os pontos discordantes, vínculo de emprego no período de 19.07.2017 a 10.10.2017, o nos termos do artigo 879, § 2ª da CLT. pagamento dos títulos elencados na exordial, bem como a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Postulou, ainda, a concessão de medida liminar para que seja reintegrada no Sentença Proc

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 7559 ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) AFRA - INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI - EPP SLS CONFECCOES EIRELI - ME RODRIGO TREVIZAN FESTA(OAB: 216317/SP) COMPANHIA DO JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP RODRIGO TREVIZAN FESTA(OAB: 216317/SP) E, ainda, embora no presente dissídio individual, o valor não exceda quarenta vezes o salário mínimo vigent

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 95265 RÉU: PP - PENAPOLIS PAPEIS LTDA e outros (2) Em 6 de Novembro de 2017. DESPACHO Decisão Vistos, etc. Considerando o disposto no artigo 8, "c" e, §§ 2º e 4º do PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 04/2013 de 25 de novembro de 2013, proceda o(a) reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, a reapresentação, com conteúdo legível, dos documentos de ID nºbcfcb90- páginas 1 e 2

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 21849 FGTS não se confunde com a indenização rescisória, dado tratar-se Deverá a reclamada, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento de parcelas distintas que podem até mesmo ser satisfeitas em das custas processuais, no valor de R$ 12,00, que deverão ser momentos diversos durante o contrato (por exemplo: no caso das recolhidas através de GRU – CÓDIGO 18740-

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8339 DY3RsUT09 - ID: 865 0970 7677 - SENHA: 378374 15:30 - https://trt15-jus- 09:30 - https://trt15-jus- br.zoom.us/j/85830977195?pwd=dnlJVUF6S21YMVA0Qk9XWDN br.zoom.us/j/87652596758?pwd=VEd6T1IvZXozQVdHM3ZUWmV vTng3dz09 - ID: 858 3097 7195 - SENHA: 651236 oVmxjZz09 - ID: 876 5259 6758 - SENHA: 758466 16:00 - https://trt15-jus- 09:40 - https://trt15-jus- br.zoom.us/j/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 ADVOGADO : 206433/SP - Fernandes José Rodrigues EXECTDO : J.A.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1005702-27.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Claudina Ribeiro Alves ADVOGADO : 195999/SP - Erica Vendrame REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social I.n.s.s VARA:1ª VARA PROCESSO :1005703-12.2018.8.26.0438

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 PROCESSO :1502542-68.2017.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Supermercado Santos Lisboa Ltda Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502543-53.2017.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Renato Barr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 PROCESSO :1008757-06.2019.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eduardo Junio Ferro ADVOGADO : 368794/SP - Aline da Silva Melo REQDO : Mega Veículos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008758-88.2019.8.26.0032 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Bruno Bontempo Alexandre ADVOGADO : 127390/SP - Eduardo