Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Miguel Da Costa / Placa: OWZ5313 Chassi: 9C2ND1110ER010963 Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2014 Prop.: Ana Monica Felicio Meira Paula / Placa: HNR5686 Chassi: 9C2JC4110AR071045 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Eliana Aparecida Da Silva ReisBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: GPN4810 Chassi: 9BWZZZ30ZRT076515 Marca/Modelo: VW/ GOL CL Ano Fab.:1994 Prop.: Tiago Oliveira Carvalho / Placa:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 003202105302 003202105761 003202105774 003202105776 003202105779 003202105838 003202105846 003202106196 003202106204 003202106205 003202106207 003202106418 003202106424 003202106430 003202106436 003202106451 003202106505 003202106506 003202106555 003202106557 003202106560 003202106563 003202106566 003202106569 003202106605 003202106606 003202106617 003202106620 003202106623 003202106628 003202106685 003202106698 00320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO 009/2021 PMMG - EM//10ª RPM x WESLEY SOUSA COSTA AMORIM, SD PM . Objeto: autorização de uso do imóvel não funcional situado à Rua Manoel Avelino Caetano, nº 97, bairro Jardim Céu Azul,Patos de Minas-MG, Valor: R$162,09 Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022. 1 cm -23 1572715 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 11ª RPM x ALL SERV LTDA ME; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317540/2021; Objeto: Acréscimo de valor - quantidade; novo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 99/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha da Silva, 2º Cargo, PEB3L, a partir de 22/05/2021. ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 100/2021 REGIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11- Cessionário: Município de Carandaí; instrumento 3º termo aditivo ao contrato E0063.3.02.10267.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do termo de cessão de veículo retrocitado. Vencimento: 31.10.2023. Valor dotação: sem efeito financeiro. Data 24.06.2022. 12- Cessionário: Município de Florestal. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato E0063.3.02.10294.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 216/2022 - SEI 1510.01.0183404/2022-20 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Scanner) para a Polícia Civil de Minas, visando atender os Convênios Federais de nº 918782/2021 e nº 916805/2021 Lote 01 - Empresa Vencedora: 35.652.184/0001-59 - VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI foi aceita, pelo valor total de R$ 4.310,00 (Quat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Chassi: 9BWZZZ373WT156380 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Reinaldo Cesar / Placa: GUQ8566 Chassi: 9BWZZZ30ZJT038139 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1988 Prop.: Ronaldo Ramos Vieira / Placa: HEC2033 Chassi: 9CDNF41LJ9M284631 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: William Frede Lopes Pimenta / Placa: HKA0519 Chassi: 9C2JC30708R748190 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Adilson Fernandes Soares / Placa: GVW3747 Chass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2021, as 13h00, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Dom Francisco Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA. A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2023, às 11:30 horas, Processo Licitatório 03/2023 (Sacolão), Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi