Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2282 140 0728406-29.2018.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Cícero Henrique Felix dos Santos Sampaio - DECISÃO Trata-se da denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de Cícero Henrique Félix dos Santos Sampaio pela suposta prática do crime incurso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2021 93 Relator:Des. José Carlos Malta Marques Imp/Defensora : Mariana Soares Braga Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto Paciente : Helber Darlan dos Santos Santana Impetrado : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de medida liminar, tendo por impetrante a Defenso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2065 97 Apelado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figura como recorrente Sandrio Alexandre dos Santos Barros Júnior e como recorrido, o Ministério Público. Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 197/204 e 210/214, respectivamente. Abra-se vista dos autos à Procur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2067 121 ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL) - Processo 0712164-63.2016.8.02.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José Nilson Alves de Menezes e outros - DECISÃOAnalisando as provas apuradas na investigação policial e confrontando-as

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2021 Câmara Criminal Habeas Corpus 0800021-82.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Imp/Defensora : Mariana Soares Braga Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto Paciente : Bruno Rafael da Silva Simão Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital Sorteio Tribunal Pleno Mandado de Seguran�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 72 Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0800023-52.2018.8.02.0000 Recorrente : Helber Darlan dos Santos Santana Defensor P. : Othoniel Pinheiro Neto Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº _________/2018 JAP. Levando-se em co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 187 SAMPAIO DE MELO (OAB 10302/AL) - Processo 0705935-58.2014.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: RICARDO CÉSAR DOS SANTOS SILVA - Ato Ordinatório: Cumprindo o disposto no Provimento 13/2009-CGJ, dou ciência ao Representante do Ministério Público e à defesa ac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2140 26 Recorrido: E. B. da S. Advogado : Welhington Wanderley da Silva (3967/AL) Advogada : Maria Wanderluce Alves Torres Silva (4734E/AL) Recorrido: S. B. de L. Advogado : Welhington Wanderley da Silva (3967/AL) Advogada : Maria Wanderluce Alves Torres Silva (4734E/AL) Recorrido: G. V. A. S. Advogado : Julianne C. de F. Melo Silva Ramos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2282 141 foi juntado o laudo de constatação definitivo do material apreendido em poder do denunciado, confirmando que se tratava de maconha. Encerrada a instrução criminal, o Ministério Público apresentou suas alegações finais, oportunidade em que pugnou pela condenação do denunciado nos termos da denúncia. A defesa, por sua

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2099 92 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IX, DA LEI Nº 8.137/1990. EXPOR À VENDA MERCADORIA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE. PRESCEDENTES DO ST