Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2722 impostos federais (art. 406 do atual Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. Deixo de condenar as partes nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Pirassununga, 03 de agosto de 2009. ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ Juiz Substituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1735 HILSENRATH GARCIA-JUIZ DE DIREITO - Advogados: ADAIL DE PAULA - OAB/SP nº.:172131; Processo nº.: 457.01.2009.007167-3/000000-000 - Controle nº.: 272/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Fls.: 180 a 180 - PROCESSO CRIME nº 272/2009 Intime-se a defesa a se manifestar na fase do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3927 inpugnação no prazo legal. - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 137912 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/ SP 110091 457.01.2010.012483-0/000000-000 - nº ordem 1687/2010 - Condenação em Dinheiro - MOACIR B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2472 OAB/SP 137912 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086 457.01.2010.012732-3/000000-000 - nº ordem 1720/2010 - Condenação em Dinheiro - ESPOLIO DE FERNANDO DE BEM X BANCO DO BRASIL S A - N/C - O feito encontra-se suspenso, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2011, de 29 de Abril de 2011, bai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 568 CURVELO LASSANCE 80802 EE CARLOS CHAGAS 6642128 FRANCILUCY APARECIDA DE ALMEIDA MACEDO PEB DIII 569 CURVELO LASSANCE 80811 EE JOSÉ SOARES DIAS 9341645 RITA DE CASSIA SOARES E SILVA PEB DVI 570 CURVELO MORRO DA GARCA 312070 EE PREFEITO WALTER COELHO DA ROCHA 11079761 JOSE GIOVANE SILVEIRA PEB DVI 571 CURVELO PRESIDENTE JUSCELINO 24619 EE DEPUTADO RENATO AZEREDO 4363412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 668 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 23 / 03 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 182/2017 Município CORONEL FABRICIANO TIMOTEO Localidade TIMOTEO Código Escola Símbolo Cargo Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo MARIA RITA DE OLIVEIRA NANTES CASTILHO 1 PEB MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3802113 CIBELE DA COSTA LIMA RIBEIRO 2 ATB 3893005 II N III N 29/06/2016 SRE: SETE LAGOAS Situação Atual Nível Grau IV I Promoção Nível Grau V I Situação Atual Nível Grau II H II G II L II H Promoção Nível Grau III H III G III L III H Vigência 02/07/2016 SRE: TEÓFILO OTONI MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 87

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6389449 9368689 6005524 3687019 9918442 2504348 10512325 6082101 9787300 6958508 9910332 10554707 3230125 5954342 3203817 5514369 3396553 8456824 3515129 11238581 3289006 7499056 11430956 10489839 6381685 11906377 5966809 12968053 9313529 10665628 3524675 10571057 10489573 9509845 10142024 11446184 10136976 10539765 10574663 8768053 10937951 10038685 10570182 4463774 10155687 11206794 11111085 10589240 10509248 4429452 8014821 11296373 7632458 941449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1A/História, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016 com aproveitamento de tempo no P3A/História, admissão 01, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses. LICENÇA PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 06/16 CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Caratinga – MaSP 354791-6, Márcia Engrácio de Souza Freitas, PEB I O, Adm.02, aposentada em 27/05/15, referente ao saldo de 04 mês(es) e 22 dias; Iapu – MaSP 354807-0, Tania Maria da Costa, PEB II P, Adm.01, aposentada em 22/07/1