Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 00739 Processo: 0000025-14.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. C. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00740 Processo: 0001604-60.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. P. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente p

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 26 MACEDO. Despacho: Intime-se A DEFESA DO DESPACHO QUE DETERMINA A EXPEDICAO DE GUIA VEP AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA PECUNIARIASER REQUERIDO JUNTO A ESTE JUIZO. AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00237 Processo: 0

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00988 Processo: 0000202-77.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias. 00989 Processo: 0000313-27.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS D

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 30 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00807 Processo: 0000122-81.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para que tomem ciencia desta decisao,

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00725 Processo: 0000016-22.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI PEDRO BULCAO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia de continuacao e interrogatóriodo réu designada p

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Antônio Carlos Figueira, Secretário da Assessoria Especial ao Governador; Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social de Pernambuco; Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, Corregedora Geral da SDS-PE; Dione Nunes Furtado da Silva, Desembargadora Corregedora do TRT da 6ª Região; Draulternani Melo Pantaleão, Juiz de Direito, Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Arcove

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

482 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, te

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 44 3A. VARA DE POMBAL NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01038 Processo: 0000111-09.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO DA COSTA NOBREGA ADVOGADO: 006237PB DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a documentacao encartada , bem como a indicacao do endereco atualizado da p

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 De Almeida 008424 - Pb • 72; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 73; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 63, 74; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb • 70; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 47; Antonio Augusto Grellert 038282 - Pr • 36; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 18; Arlindo Jorge Cab

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 32 ROS RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de Instrução designada para o dia 06 de setembro de 2018, às 11H30min, no Fórum local. 00701 Processo: 0000619-95.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: WELITOM BARROS D