Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 DO REFIS/PB - IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO – HIPÓTESES DO CABIMENTO DA CONSIGNAÇÃO – ART. 164 DO CTN – AUSÊNCIA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO APELO. Não configuradas quaisquer das hipóteses do art. 164 do CTN, resta impossível a consignação em pagamento do crédito tributário. NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 12 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005932-54.2014.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.) APELANTE: CASA DO COLEGIAL MARIA AMÉLIA LTDA. (ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV: WILSON SALES BELCHIOR). HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039049-22.2010.81

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 00015 Processo: 0025590-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: 012996BA RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 QUERQUE C DE ALMEIDA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 014638DF LEONARDO PRETTO FLORES. Despacho: Intime-sea parte promovida para o pagamento espontaneo de debito no prazo 15 dias sob pena de inscricao em Dívida Ativa . 00019 Processo: 0028293-71.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00046 Processo: 0781844-07.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMOGENES JOSE MONTENEGRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008348PB MAURICIO MARQUES DE LUCENA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO NANES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008348PB MAURICIO MARQUES DE LUCENA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 01533 Processo: 0000565-71.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 CATARINA ROGERIO SEIXAS - RECORRIDO: VANILDO SOARES TEIXEIRA – ADVOGADO(A): BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803902-57.2014.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO(A): ANTONIO DE MO

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 SOUZA NEVES. “à unanimidade, ri deserto”.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0858303-35.2016.8.15.2001 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: REGINALDO FIGUEIREDO VITAL JUNIOR – ADVOGADO(A): HENRIQUE GADELHA CHAVES RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 De Medeiros 015297 - Pb • 98; Solon Henriques De Sa E Benevides 003728 - Pb • 261, 454; Sonia Maria Patricio Porpino 004261 - Pb • 1001; Soraya De Souza Placido 018749 - Pb • 565; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 45; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 24, 47; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 919, 923, 924, 925; Suenia Maria

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 Carneiro 005505 - Pb • 191; Maria Das Neves Da Silva Brasilino 017142 - Pb • 503; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 454; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 65; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 675; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 223; Maria Do Socoro Zenaide Campos 00326