CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2354 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES REQUERENTE: DORALICE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIZ CESAR SALLES REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1924 Pedro Halley Maux Lopes Juiz Substituto ________________________________________ [1] Direito Constitucional esquematizado/Pedro Lenza. -23. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019. (Coleção esquematizado). [2] SCHUELLER, Larissa Pinheiro. Controle Difuso de Constitucionalidade. Série Aperfeiçoamento de Magistrados 2 – Curso de Controle de Constitucionalid

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 REQUERENTE : GENI PESSONI REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DATA: 06.10.2015 HORA: 9:00 JUIZA DE DIREITO: DRA. ADRIANA CALDAS SANTOS PROCESSO N: 0187572-32.2015.8.09.0072 (201501875722) NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA PARTE AUTORA: GENI P ESSONI ADVOGADO: DR. ABNEL CARDOSO LOU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2678 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES DESPACHO 0000032-74.2002.8.05.0210 Usucapião Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: Francisco De Assis Bernardino Advogado: Edmilson Jorge Brito Da Silva (OAB:BA8896) Terceiro Interessado: Sertaneja Empresa Agro-pastoril S.a Advogado: Ana Luiza De Macedo Men

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 568 dispositivos autônomos e estejam em ambiente separado, a fim de PODER garantir a sua incomunicabilidade. JUDICIÁRIO - Deverão os participantes utilizar fones de ouvido, com microfone embutido, para evitar ecos desnecessários, visando a melhor comunicação durante a audiência. INTIMAÇÃO Ao entrar na sala da reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO deverão ser Fica V. Sa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2523 para o momento da Apelação. Judiciário que faz um “balanço de culpas” e assume o dever de intimar pessoalmente as partes para ciência da sentença e oportuniza a manifestação de interesse em prazo maior do que o inicialmente previsto no CPC, a ser apreciado em Apelação, quiçá em juízo de retratação. Ausência de prejuízo. 3. Razões de apelação que

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) 15 Encaminhem-se os presentes autos ao Ente Devedor para, no prazo de 10 (dez) dias úteis (já considerado o cômputo do prazo em dobro), manifestar-se a respeito do pedido de habilitação incidental aviado por LOMAR DA SILVA CARNEIRO nos direitos creditícios consolidados em benefício do(a) credor(a) MARIA JOANA ALVES VELOSO (fls.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2693 INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS A TORNAR ÚTIL O PROSSEGUIMENTO. APELO NÃO PROVIDO. 1. Sentença proferida em atividade de saneamento, de valorização do primeiro grau de jurisdição, que extinguiu, por abandono, processos que presumidamente não interessavam mais às partes por estarem há longos an

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2647 No âmbito estadual a Lei 13.199/2014 veda a própria inscrição na dívida ativa de créditos inferiores a R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). No Município de Riachão das Neves, entidade federativa de menor porte, inexiste lei dessa natureza. Não obstante a omissão do legislador local, não se deve afastar os caros princípios da economicidade, da eficiênc

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HILDA JOSE DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃ O, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010, § 1º DO NCPC/15. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ