Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2022 2300000266.014537/2020-66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ronaldo Alves de Lyra Rosangela Cristiane de Mello Sandra Maria Barbosa Santos Sandra Valeria de Sousa Galvao 2249030 3º 02/06/2020 Hosp Otavio de Freitas 2325926 2º 30/09/2013 Hosp Getulio Vargas 2264773 2º 3º 30/10/2010 11/11/2020 Ger da V Geres Garanhuns 2251159 3º 28/06/2020 2300011423.000051/2021-98 Severina Dias de Melo 2262444 3º 29/11/2020 2300000

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000320.000022/2021-68 MARIA DE LOURDES ANDRADE 2253526 3º 8/8/2020 2300011672.001226/2021-42 SANDRA HIPOLITO CAVALCANTI 2256878 3º 16/5/2021 2300011785.000278/2021-24 SEVERINO ROBERTO FILHO 2252813 3º 14/8/2020 2300011411.000221/2022-54 TEREZINHA SILVESTRE FERNANDES 2296802 3º 5/2/2022 DIR GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS HOSP DA RESTAURACAO HOSP POL JM OLIVEIRA VIT STO ANTAO HOSP REG IN

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à compensação. 5. Rejeitado o pedido de perícia, na medida em que a instrução documental se mostrou suficiente para o deslinde da demanda, não havendo controvérsia fática ou matéria complexa que demande parecer contábil. 6. Multa ajustada para o percentual de 70% (setenta por cento), em atenção ao princípio da retroatividade benéfica em matéria de penalidade. Decisão: julgado parcialmente procede

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 181/2021 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpora

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TÍTULO II DO PROCESSO PARA ENTREGA DAS MEDALHAS CAPÍTULO I DA COMISSÃO Art. 15 Deverá ser instaurada comissão na Secretaria de Planejamento e Gestão, através de Portaria, formada por servidores dessa Secretaria, para acompanhar o processo de concessão da medalha Pacto pela Vida. Art. 16 As Secretarias de Estado relacionadas nesta Portaria deverão enviar seus indicados às medalhas Pacto pela Vida,

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°. 872 – Determinar o exercício do servidor Leonardo Victor de Moraes Galdino, Médico Clínico Geral, matrícula nº 451.861-6/SES, no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos lega

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resolvem: Art.1º- Pactua critérios para distribuição de cotas de exames entre de Tomografia entre os municípios da VIII Região de Saúde na Radimagem Araripina, no âmbito do Sistema Único de Saúde-(SUS), no Estado de Pernambuco. Conforme quadro abaixo. Meses Setembro Outubro Novembro Nº de Cotas 4 4 4 4 4 4 Municípios Dormentes Lagoa Grande Orocó Santa Maria da Boa Vista Cabrobró Dormentes O Secr

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 619 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ELIENE GOMES MATIAS, Analista em Saúde/ Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 192.131-2/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital Otávio de Freitas/Recife. N°. 620 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ELISETE FELICIANO MARTINS LIMA, Assistente em S

Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2022 2300001058.001759/2022-07 2300001058.001980/2022-57 2300000906.000561/2022-05 2300001058.001907/2022-85 2300001058.001971/2022-66 2300011672.002892/2022-89 2300011672.002903/2022-21 2300001058.001406/2022-07 2300001058.001972/2022-19 2300011276.001760/2022-11 2300001440.000011/2022-65 2300000266.006007/2022-14 2300000266.007715/2022-64 2300011725.001073/2021-71 0040400131.000218/2022-86 2300011672.002926/2022-35 0040609391.000416/2022-42 2300011423.000370/2022-84 23

Poder Executivo ● 22/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.000457/2022-95 RICARDO JOSE DA FONTE FRANCA 1375075 30 3° 03.03.2022 2300011423.000089/2022-41 RIZETE DE MENEZES GOMES 2262592 30 2° 02.03.2022 2320410 30 1° 03.03.2022 1900000002.000436/2022-76 2300011725.002411/2021-91 2300011137.001210/2021-05 RIZONEIDE TRINDADE RAMOS ROBERTA VIVIANE DE SOUZA E SILVA BIONE ROSIMERE SALES DE MELO 2300011520.000019/2022-95 ROSINEIDE DA SILVA LUZ 2