Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022 Portaria Nº 2066/2022 - GAB/SEMAS 05 DE SETEMBRO DE 2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimentos. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Peixe-Boi/PA e Maracanã/PA. Período: 26/09/2022 à 30/09/2022 – 04 e ½ diárias. Servidores: – 5932183/ 2 – VANIA CARLA DIAS MARTINS – (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente) – 5963840/ 1 – FABIO VENILSON DE SOUSA PEREIRA – (Técnico Em Gestão De

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 VIGÊNCIA: 26/09/2019 A 24/03/2020 (180 dias) CONTRATADO: LACA ENGENHARIA LTDA ENDEREÇO: Vila dos Bancários, nº 19, Rua do Una, Bairro: Telégrafo Sem Fio. Belém/PA, CEP: 66.113-060. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478760 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . Dispensa de licitação: 14/2019/SUSIPE Data: 26/09/2019 Valor: R$ 4.188,64(Quatro mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Objeto: Locação de 02(dois) caminhões tipo

Diário Oficial ● 06/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33474  25 Sexta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 289 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994. Objetivo: Participar da 9ª Reunião de Avaliação do Programa Estadual de Controle da Malária e a 19ª Reunião de Avaliação dos Municípios do Entorno da Hidrelétrica Belo Monte. Origem: Almeirim / PA- Brasil Destino: Altamira / PA – Brasil Período: 29/08/2017 a 31/08 /2017 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia) S

Diário Oficial ● 06/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33410  31 Quinta-feira, 06 DE JULHO DE 2017 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1108/2017-GAB/SEMAS DE 05 DE JULHO DE 2017 OBJETIVO: PARTICIPAR DE OFICINA COLABORATIVA SOBRE REVISÃO DO LICENCIAMENTO AMBIETAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ABAETETUBA/PA

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.115  41 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 Servidora: -55588165/4 - MAITE AZEVEDO BARBOSA SAUMA - (Gerente) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 851798 PORTARIA Nº 2187/2022 - GAB/SEMAS 13 DE SETEMBRO DE 2022. Objetivo: De Realizar vistoria Prévia em PMFS/POA I. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Portel/PA Período: 27/09 a 30/09/2022 – 03 e ½ diárias. Serv

Diário Oficial ● 22/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33378  39 Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 1240/2016 DIÁRIA PORTARIA Nº 1244/2016 DIÁRIA PORTARIA Nº 1416/2016 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no fórum da Comarca de Senador José Porfírio Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Senador José Porfírio/PA-Brasil Servidor(es): 5917124/ALEXSANDRO DA SILVA(Ag. Prisional); Período: 12 a 13/04/2016 – DIÁRIA (s) 1.5 (uma e meia

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33736  71 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Portaria 2034 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor BIANOR AMARAL, matrícula 012250, Cargo MOTORISTA DESIGNADO, objetivo PROTOCOLAR OFÍCIO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarse de TUCURUÍ a GOIANÉSIA DO PARÁ, no dia 23/10/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 380532 Portaria 2039 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA,

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3571/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de MÃE DO RIO/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Mãe do Rio/PA-Brasil Servidor (es): 5942575/JOSÉ MARIA ALVES JUNIOR(AG PRISIONAL); 5947504/LUIZ CARLOS DE LIMA(AG PRISIONAL); Período: 28/08/2019 – Diária(s): 1/2(meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478620 PORTARIA Nº 3566/2019 Objetivo: Conduzir interno para

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33429  47 Quarta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2017 Servidor(es) 5921765/ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA(Diretor); Servidor(es) 5917987/CARLOS EWERTON BARROS BRAGA(Ag. Prisional); 57229498/CELSO LUIZ COSTA(Ag. Prisional) Período: 17/01/2017 – Diária (s) 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 453/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no fórum da Comarca de Muaná Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94. Origem: Mari

Diário Oficial ● 04/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.722 69 Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA 1142/2021 - DA,30/09/2021. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Defensor FRANCISCO NUNES FERNANDES NETO, matrícula 55589616, objetivo VISITA CARCERÁRIA AO PRESÍDIO METROPOLITANO I - PEM I fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a MARITUBA, período 28/09/2021. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 712