Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Número Processo Relator. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 2007 00 2 011248-9 EME - 0011248-50.2007.8.07.0000 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), FABIANO O. MASCARANHAS (DF013307), CARLOS ODON LOPES DA ROCHA (DF019290), ALYSSON SOUSA MOURAO (DF018977), FERNANDO JOSE LONGO FILHO (

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Advogado(s) Origem Decisão : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) : CONS ESP MSG 7253/97 : Embargos de declaração não providos. Unânime. Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) : Advogado(s) Origem Decisão : : : Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) : Advogado(s) Origem Decisão : : : Num Processo R

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), SERGIO SILVEIRA BANHOS (DF013415), IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CON

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Num Processo Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 2007 00 2 008399-1 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297) e PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) e MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DIS

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Agravado: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 MARIA DIVINA ROSA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança Não conhecer do segundo agravo interposto pelo IPREV. Conhecer e negar provimento aos demais agravos, quer do IPREV, quer da parte adversa. Unânime. Agravo Interno no(a) Execução Contra a Fazenda Pública Número Processo: Relatora: Agrav

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número P

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Advogado Recorrido Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523) e IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297) e EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) e R

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Dê-se vista pessoal dos autos ao recorrente DISTRITO FEDERAL, para manifestação sobre a petição e os documentos de fls. 739/742, no prazo de 5 (cinco) dias, postulando o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Documento assinado digitalmente em 06/11/2018 17:54:25 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007 Num Pro

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Num Processo Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 2008 00 2 002969-4 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) Dê-