Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS =====================================================================

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O FEZ ELA NO QUE SE REFERE AO DECISUM DE RECEBIMENTO DA MINUTA A CUSATORIA, MESMO PORQUE NAO PODERIA, DENTRO DA BOA TECNICA PROCES SUAL FAZE-LO. ORA, O JUIZ AFERIRA SE A HIPOTESE E OU NAO, ABSTRAI DA A TIPIFICACAO PENAL QUE LHE PARECA MAIS ADEQUADA PARA O CASO C ONCRETO, DE DENUNCIA RECIPIENDARIA. EM OUTRAS PALAVRAS: A REPUGNA CAO DA INICIAL ACUSATORIA EQUIVALE, MUTATIS

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 TOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA ESTADO DE GOIAS. CALDAS NOVAS, 02 DE MARCO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 368071-97.2011.8.09.0024 : 1162 : ACAO PENAL : NATALIA DE ABREU GUEDES MAGALHAES APARECIDA NUNES DOS SANTOS MORAIS DOUGLAS DE MORAES MARIA DE LOURDES CORREA CARDENOSO JESUS CARDENOSO YRA

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ISSA GABRIELA SILVA CUSTODIO (F. 346), SENDO QUE A DEFESA AQUIESC EU E FOI HOMOLOGADO PELA MM. JUIZA. ATO CONTINUO, OS ACUSADOS KLE SIO LIMA DOS SANTOS E WILLKSHAN BRUNO SANTOS COUTO FORAM QUALIFIC ADOS E INTERROGADOS, OPORTUNIDADE EM QUE AQUELE FORNECEU SEU ENDE RECO ATUALIZADO. A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS DEU-SE ATRAVES DO SIS TEMA AUDIOVISUAL DE GRAVACAO DE AUDIENCIA

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 DESPACHO : CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. E CHEGADO O MOMENTO, NESTE PROCE SSUM E DIANTE DA INOVACAO IMPLEMENTADA NO PANORAMA PROCESSUAL OS CRIMES DE VENIAGA PELA LEI 10.409/02, QUE MORAM MANUTENIDAS PELA LEI 11.343/06, DA RECEPCAO OU NAO DA DENUNCIA APRESENTADA PELO OR GAO ACUSADOR. MALGRADO TENHA A NOVATIO LEGIS DETERMINADO QUE NA P ECA PRELIMINAR DO ACUSADO DEVA

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 IFICACAO CONSTANTE DA DENUNCIA, RESULTANDO, TAO SOMENTE, NO NECES SARIO AJUSTE DO FATO NARRADO A TIPIFICACAO ADEQUADA, PODENDO PERM ANECER INALTERADA A PENA, OU MODIFICA-LA PARA MAIS OU MENOS. ASSI M, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO RETRO MENCIONADO, O MAGISTRADO NA DEC ISAO DE PRONUNCIA PODE DAR NOVA DEFINICAO JURIDICA AO FATO OU APE NAS ACRESCENTAR QUALIFICADORAS, SE A DENUNCI