Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 IGIR VEICULO AUTOMOTOR, DEPOIS DE TRANSITADA EM JULGADO A SENTENC A CONDENATORIA, INTIME-SE O REU A ENTREGAR EM JUIZO, EM 48 (QUARE NTA E OITO) HORAS, A SUA CARTEIRA DE HABILITACAO (ART. 293, 1, DA LEI 9.503/97) E COMUNIQUE-SE O DEPARTAMENTO DE TRANSITO A RESPEI TO DA SUSPENSAO. P.R.I. NAZARIO, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. AILTON F ERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 06/06/2014) GRIFEI. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARGUICAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SEM A PREVIA MANIFESTACAO DO REU. EIVA NAO CONFIGURADA. FACULDADE DE QUE DISPOE O JUIZ, DE OFICIO. INTELIGENCIA DO ART. 294, DO CO DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PRELIMINAR REJEITAD

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 CAO. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL POR OCASIAO DO OFERECIMENT O DA DENUNCIA. APOS O CUMPRIMENTO DO ATO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 07 DE JANEIRO DE 2 016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409427-19.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE HUM

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ACAO PENAL, POSSIBILITANDO A DEFESA POR PARTE DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E APRESENTAR RESPOSTA POR ESC RITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA HIP OTESE DE INERCIA DO ACUSADO E/OU DA INFORMACAO DE QUE ESTE NAO PO SSUI CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, VOLVA

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 RESTABELECIDO. OUTROSSIM, DE UMA LEITURA DA INICIAL ACUSATORIA, VERIFICO A EXISTENCIA DE TODOS OS ELEMENTOS INDISPENSAVEIS PARA S UA PROPOSITURA (ARTIGO 41, DO CPP), QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE UM TIPO INCRIMINADOR EM TESE, SUA RESPECTIVA AUTORIA, BEM COMO IN DICIOS SUFICIENTES PARA PROMOCAO DA ACAO PENAL, POSSIBILITANDO A DEFESA POR PARTE DO ACUSADO, MOTIVO PELO QU

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NR. PROTOCOLO : 26795-09.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO DA SILVA FILHO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, DE CONSEGUIN TE, DETERMINO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIR IGIR VEICULO AUTOMOTOR DO DENUNCIADO CICERO DA SILVA FILHO, OU A PROIBICAO DE SUA OBTENCAO, NO

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 SINIC (ARTIGO 229, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGE DORIA-GERAL DE JUSTICA). ADEMAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROM OVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU ( SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 13 DE JULHO DE 2015. LETICIA SILVA C ARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREI

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ATE NO MAXIMO DE OITO), QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, DE CONSEGUIN TE, DETERMINO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIR IGIR VEICULO AUTOMOTOR DO DENUNCIADO BRUNO CORTES LEITE, OU A PRO IBICAO DE SUA OBTENCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 294, DA LEI N 9.503/ 1997 (CODIGO DE TRANSITO NACIONAL), PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ATE A PROLACAO DE DECISAO JUDICIAL DIVERSA

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 IGIR VEICULO AUTOMOTOR DO DENUNCIADO MARCELO ALVES DE LIMA GOMES, , OU A PROIBICAO DE SUA OBTENCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 294, DA LE I N 9.503/1997 (CODIGO DE TRANSITO NACIONAL), PELO PRAZO DE 01 (U M) ANO OU ATE A PROLACAO DE DECISAO JUDICIAL DIVERSA. OFICIE-SE A O CONTRAN, AO DETRAN/DF E AO DETRAN/GO, INFORMANDO-OS ACERCA DA P RESENTE DECISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 29