Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3459 digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.??

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3439 previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ???????????????

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3440 SANTOS AUTOR:AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. A??o Penal - Procedimento Ordin?rio 0003946-13.2018.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conju

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3457 GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ?

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3438 Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordina

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3115 Comum C?vel 0004446-16.2017.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas pr

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3441 intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO: 0004609252019814008

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3458 da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO: 00029801620198140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Procedime

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3108 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO RESENHA: 23/03/2021 A 23/03/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MELGACO - VARA: VARA UNICA DE MELGACO PROCESSO: 00010043720208140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Termo Circunstanciado em: 23/03/2021 AUTOR DO FATO:LUIS PAULO MONTORIL DE LIMA VITIMA:A. C. AUTORIDADE POLICIAL:DEPOL DE ME

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2053 A. ANDRE. J VIEGAS PEIXOTO, OAB/MG Nº 143.946. RAFAEL J. VIEGAS PEIXOTO, OAB/PA Nº 138.855. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. VI, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada a se opor a Magistrada, INTIME-SE a demandada para, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos às fls. 297-304. Intimem-se. Expeça-se o nece