Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES(OAB: 35138/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) ESTADO DA BAHIA RECLAMADO ADVOGADO 896 ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intima

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES - JAILMA SOARES MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO 897 MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PROT

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA 2559 apresentado. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0010185-91.2015.5.05.0201 RECLAMANTE LUCIENE GOMES DA CRUZ LOUZADA ADVOGADO SILVANIA DA SILVA MUSTAFA(OAB: 762-B/BA) RECLAMADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA Inti

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) MUNICIPIO DE SIMOES FILHO NILZA SILVA SANTOS LUIS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS(OAB: 30863/BA) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES 751 ADVOGADO NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO(OAB: 42808/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARGARET BARBOSA DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para retirar em Secretaria, no prazo de 30 dias, alvará de FGTS e SD expedidos e arquivados em Secretaria Dê-se vista à parte contrá

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 81 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA EXTIRPAR DA SENTENÇA A CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO NO PAGAMENTO DE CUSTAS. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000355-91.202

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 599 RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES Convolo em penhora o valor bloqueado certificado ao ID 524a5af, datado de 04.08.2015. DECISÃO Notifique-se a executada para, querendo, embargar à execução. Convolo em penhora o valor bloqueado certificado ao ID 9343f1e, datado de 28.07.2015. SANTO AMARO, BA, 6 de Agosto de 2015 Notifique-

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 877 Intimado(s)/Citado(s): CASSIO MEYER BARBUDA Juiz(a) do Trabalho Titular - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES Notificação Processo Nº RTOrd-0000657-56.2015.5.05.0161 RECLAMANTE JANICE MONICA BARRETO CALDAS ADVOGADO MARIO CESAR BISPO DO ROSARIO(OAB: 13054/BA) RECLAMADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGAD

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 257 RECORRENTE RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) ESTADO DA BAHIA DJALMA TELES RIBEIRO ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA(OAB: 27621/BA) CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS(OAB: 51100/BA) LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: 27713/BA) JOAO GILBERTO SI

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 337 ADVOGADO ELIANA PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0000285-42.2021.5.05.0341 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAST