Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3143 Origem: . Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Agravante : Central Nacional Unimed - Cooperativa Central. Advogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Agravado : ALONZO WILHELM SILVEIRA GROSS. Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806686-75.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3169 261 Juiz Convocado Antonio Emanuel Dória Ferreira Relator Apelação Cível n.º 0709594-65.2020.8.02.0001 Assistência à Saúde 3ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira Apelante : João Paulo Francisco. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Apelado : Município de Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 204 Em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da preliminar de litigância de má-fé, arguida em contrarrazões. Maceió-AL, (data da assinatura digital). Sandra Regina Moreira de Menezes Chefe de Gabinete

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 28 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0806577-61.2022.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : JAMESSON LERRANDRO DOS ANJOS SILVA. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL). Agravado : Braskem S/A. Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3219 136 Advogada : Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL). Advogado : Filipe Barbosa Valeriano Lyra (OAB: 10884/AL). Advogado : Pedro Colarossi Jacob (OAB: 298561/SP). Advogado : Diego Caldas R. de Simone (OAB: 222502/SP). Apelado : Art Médica Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.. Advogado : Gabri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 193 Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR O DEP�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 272 fundamentado no art. 3º-A da Lei Municipal nº 2.941/2013, como também à reintegração dos valores deduzidos indevidamente à sua remuneração. Contrarrazões às fls. 300/334, nas quais o Município de Arapiraca alega, em síntese: a) a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei Municipal n. 2.941/13 e, consequentemente,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3147 132 1.887.101/RJ, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 22/2/2022) (Grifos aditados) AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES. PUBLICAÇÃO EM PORTAL DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. PREVALÊNCIA SOBRE AQUELA EFETIVADA EM DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. EME