Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 68 FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los. Acórdão Processo Nº ROT-0016197-02.2016.5.16.0001 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO VALDELIA CAMPOS

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência para, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão de primeiro grau. Acórdão Processo Nº RO-0016261-03.2016.5.16.0004 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LU

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do 11 Intimado(s)/Citado(s): - SUSETE CAMPOS DE SOUZA recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento para excluir a sanção pela oposição de embargos protelatórios e determinar a dedução da Fi

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Acórdão Processo Nº RO-0017486-61.2016.5.16.0003 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MICHEL ARAUJO NEVES ADVOGADO THALES FEITOSA FONSECA(OAB: 12663/MA) RECORRIDO INTECHNE-TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB: 5747/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 27 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016258-48.2016.5.16.0004 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB: 5747/MA) RECORRIDO INTECHNE-TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) RECORRIDO GLORIA HELENA CORDEIRO DOMINICES ADVOGADO THALES FEITOSA FONSECA(OAB: 12663/MA) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 114 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016261-03.2016.5.16.0004 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE LEANDRO EDSON SILVA DE ARAUJO ADVOGADO THALES FEITOSA FONSECA(OAB: 12663/MA) RECORRENTE DIONES DE JESUS TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO THALES FEITOSA FONSECA(OAB: 12663/MA) RECORRIDO INTECHNE-TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA)

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. 19 SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, do representante do Ministério Público do Trabalho Excelentíssimo Senhor Procurador MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los. Acórdão Processo Nº RO-0016315-69.2016.5.16.0003 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENT

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 20 Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária realizada Senhores Desembargadores, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA no dia sete do mês de fevereiro de 2018, tendo no exercício da SILVA

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 100 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE LUIS MORAES JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40bae78 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25e5695 Juiz do Trabalho Substituto

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbac68e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0017032-84.2016.5.16.0002 AUTOR FLEDILANE ALVES PEREIRA HIRAI ADVOGADO ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA BERREDO(OAB: 7232/MA) RÉU INTECHNE-TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVO