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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 719 TÉRMINO DA APURAÇÃO DO COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR. V.U. - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) 990.09.210427-6 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Wilson Barreira - Imp/Pacien: Renato Ramos Januário - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.09.210793-3 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Hermann
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 932 EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABRIZIO MATOSO DE MATTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV (1ª FIGURA), 109, INCISO VI, 110, § 1º, E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, FICANDO, ASSIM, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO APELO INTERPOSTO PELO ACUSADO. V.U. - Advogado: Rafael Catani Lima
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1144 990.09.211445-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Claudionor Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 990.09.211575-8 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Wilson Barr
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 930 GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 21) 990.09.155011-6 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Matallo - Apelante: Neusa Dina Moreira de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDERSO
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 1084 VARELA GARCIA (OAB: 148269/SP) (Defensor Constituído) - PEDRO ABE MIYAHIRA (OAB: 163655/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.195855-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gisele Cristina Calixto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negar
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1137 990.09.012225-0 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander Apelante: Raphael Bryan Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAPHAEL BRYAN FERREIRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV (1ª FIGURA), 110,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 1002 SENTENÇA APELADA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: ANA PAULA RENDA BISCARO (OAB: 245775/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.191846-3 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Rudnei Jose de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernand
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 710 Alex Santos Paulon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO BETIM MAUDONNET (OAB: 179095/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 105) 990.09.146840-1 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: M