98 Dados Localizados intergestores bipartite microrregional - em: 14/05/2025
Folha 1 de 10
Processos encontrados
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 –LABORATÓRIOS O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a 1ª retificação do Anexo I do Edital nº 02/2020, referente ao credenciamento de LABORATÓRIOS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 31de janeirode 2020. O inteiro teor deste Anexo encontra-
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 –LABORATÓRIOS O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a 1ª retificação do Anexo I do Edital nº 02/2020, referente ao credenciamento de LABORATÓRIOS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 31de janeirode 2020. O inteiro teor deste Anexo encontra-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72972-8 Arlene Souza de Oliveira Jose Fernando de Oliveira 17/03/2020 02/06/2020 72973-6 Paris Peixoto Pena Marlita Peixoto Pena 04/04/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72972-8 Arlene Souza de Oliveira Jose Fernando de Oliveira 17/03/2020 02/06/2020 72973-6 Paris Peixoto Pena Marlita Peixoto Pena 04/04/
10 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro) e das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregional (CIB Macro) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada a alteração do Anexo Únic
10 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro) e das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregional (CIB Macro) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada a alteração do Anexo Únic
terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir do Ciclo Avaliatório do exercício de 2020. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2020. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7178, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7162, DE 17 DE JULHO DE 2020 Unidade Administrativa Coordenação Nome do Se
4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM
4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM
10 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora ELAINE SOUSA GUEDES, MASP 383485-0, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde - AUGAS, Nível IV, Grau G, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 05/11/2019, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Di