TJMG 08/05/2020 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 02/2020 –LABORATÓRIOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a 1ª retificação do
Anexo I do Edital nº 02/2020, referente ao credenciamento de LABORATÓRIOS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 31de janeirode 2020. O inteiro teor deste Anexo encontra-se disponível na página do IPSEMG:www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2020.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
3 cm -07 1352627 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSSE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso da competência que
lhe confere o inciso I, artigo 14, do Decreto 47.345/2018,PRORROGA
O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869 de
05/07/52, a partir de 08/05/2020, dacandidata Jerica Heringer Vieira,
nomeadano concurso do IPSEMG Edital01/2014, por ordem judicial,
ao cargo de ANSS, nível I, grau A, para a regional Leste do Sul.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente do IPSEMG
2 cm -07 1352430 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.106/2019. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, revisão geral e calibração em 486 (quatrocentos e oitenta e seis) equipamentos alocados em diversas Unidades do Hospital Governador Israel
Pinheiro – HGIP do IPSEMG, mediante execução em tarefa única, sem
fornecimento de peças. Data da sessão pública: 21/05/2020, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2020. Marci Moratti Cardoso
Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -07 1352592 - 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 140/2020, objeto: Frasco para
Acondicionamento, utilizadonoProcessamento Asséptico de Formulação e Envase deVacina. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 29/06/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 30/06/2020. Belo Horizonte, 07 de maio de 2020.
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 11/2020
CONSULTÓRIOS MÉDICOS PESSOA JURÍDICA
(EMPRESÁRIO INDIVIDUAL)
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a retificação do
Anexo I do Edital nº 11/2020, referente ao credenciamento de CONSULTÓRIOS MÉDICOS PESSOA JURÍDICA (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL), publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 19de março de 2020. O inteiro teor deste Anexo encontra-se disponível na página do IPSEMG:www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2020.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
3 cm -07 1352630 - 1
8 cm -07 1352272 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos de proteção individual
(EPI), avental branco de pvc e botina para eletricista. Empresas adjudicatárias: Licitar Comércio e Representações de Produtos Téxteis Ltda
(CNPJ/MF: 34.682.052/0001-07), Lote 02, Valor Total R$169.942,75.
Lote 02: Fracassado.
2 cm -07 1352349 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL –
CIB MICRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 07 DE MAIO DE 2020.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe
confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga a pactuação da
Comissão Intergestores Bipartite Microrregional – CIB Micro homologada Ad Referendum na CIB-SUS/MG aos sete dias do mês de maio de dois
mil e vinte, nos termos do Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL
– CIB MICRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 07 DE MAIO DE 2020.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 07 DE MAIO DE 2020.
Nº DA
DATA DA
PARECER FAVORÁVEL DA
Nº
CIB MICRO
ASSUNTO
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Pactuação da Transferência de gestão dos SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Téc1 CIB Micro Mantena
243
15/04/2020 prestadores do Estado de Minas Gerais para o nico nº 21/2020, datado de 22 de abril
Município de São João do Manteninha.
de 2020.
8 cm -07 1352670 - 1
ERRATA
ERRATA DO EXTRATO DO RESULTADO DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020,
publicado na “Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais” dia
05/05/2020, pág. 37. Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: divulga-se
a 1ª relação referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG
para contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19,; LEIA-SE: divulga-se a 2ª
relação referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos
das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para
contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19,. Belo Horizonte, 13 de fevereiro
de 2020.
4 cm -07 1352637 - 1
ERRATA
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 1321001405/2019.
Publicado no DOE-MG, em 03/12/2019. ONDE SE LÊ: Valor do
Repasse: R$299.999,74. LEIA-SE: Valor do Repasse: R$300.000,00.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 1321001402/2019.
Publicado no DOE-MG, em 03/12/2019. ONDE SE LÊ: Valor do
Repasse: R$80.000,00. Contrapartida R$4.000,26. LEIA-SE: Valor do
Repasse: R$299.999,74.
3 cm -07 1352410 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 7º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
190/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de junho de 2020 até
31 de maio de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/04/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
2 cm -07 1352323 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 10/2018 (Processo SEI 1320.01.0056432/2019-16), instaurado em 05 de abril de
2018, em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ:34.028.316/0015-09, em razão do pagamento da multa e do ressarcimento ao erário constatado conforme Termo de Arquivamento
(14016856).
2 cm -07 1352280 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerias – ESP/MG, torna público, nos termos da Portaria Nº19/2019, a
prorrogação do Credenciamento de docentes 02/2019 – Curso de Qualificação de Agente Comunitários de Saúde, por mais 1(Hum) ano, para
os municípios de Buritizeiro, Cachoeira de Pajeú, Felisburgo, Francisco
Dumont, Francisco Sá, Franciscopolis, Jacinto, Jequitaí, Lassance,
MonteFormoso, Ponto Chique, Santo Antônio do Jacinto e Ubaí.
2 cm -07 1352641 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9246.286/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DELPA ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA. objeto:Prestação de Serviço demanutenção dos portões de acesso ao Hemocentro de Belo Horizonte, fornecimento e instalação de grades e motores para portão. Valor total: R$
20.685,00. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir da data da sua
publicação. D.O: 2321 10 302 1234 3410001 3390 3921 e2321 10 302
1234 3410001 3390 3922 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002
Retifica a publicação do MG de 07/05/2020, página 15 coluna 02:
Onde se lê: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9223.202/19
Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9223.202/19
4 cm -07 1352609 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 065/2020, processo nº 065/2020,
2320.01.0014726/2019-13 para “sistema analítico para a realização dos
testes imunohematológicos”, com abertura da sessão no dia 21/05/2020
às 09:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no
sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07/05/2020. O pregoeiro.
3 cm -07 1352348 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 107/2020, objeto: Serviços
de Impressão Gráfica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 29/06/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 29/06/2020. Belo Horizonte, 07 de maio de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 101/2020, objeto: Matéria-Prima
para Produção de Talidomida. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 30/06/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 01/07/2020. Belo Horizonte, 07 de maio de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 004/2020, objeto: Padrões de
Referência. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 29/06/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
03/07/2020. Belo Horizonte, 07 de maio de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 344/2019,
objeto: Kit Sarampo. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 29/06/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 30/06/2020. Belo Horizonte, 07 de maio de 2020.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e a empresa TERMIL TERMO INSTALAÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 6 meses. Valor: R$ 44.913,50
(total estimado) Vigência: 08/05/2020 até 07/11/2020 Número do
Processo: 140/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001, Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1Data
de Assinatura: 05/05/2020
2 cm -07 1352399 - 1
em chamadas fixo para fixo, com link de voz, com discagem direta
a ramal, com faixa de numeração, com acesso RDSI - ISDN, com
entroncamentos bidirecionais, com ramais DDR (Discagem Direta a
Ramal), incluindo suporte técnico, eventualmente necessário. Valor:
R$15.311,83. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001-33
.90.40-04 - Fonte: 21.1.0 - UPG: 2988. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães
de Souza e Rivaldo José de Castro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Quarto Termo de Apostilamento para reajuste de preços
ao contrato nº 9039014. Assinatura: 07/05/2020. Partes: EMG/SEE
e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte-ASSPROM. Objeto: Reajuste de R$10.881,00, correspondente a 3,68454%
sobre o valor do contrato, nos valores constantes do Anexo II – Custo
de Formação do AT do Contrato nº 9039014, firmado em 29.05.2015,
em decorrência das Medidas Provisórias nº 916, de 31 de dezembro
de 2019 e Medida Provisória nº 919, de 30 de janeiro de 2020, que
dispõem sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. O valor global atualizado do Contrato passa a
ser de R$306.195,84. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001
- 3.3.90.37-02 - Fonte: 21.1.0 - UPG: 3300. Assinante: Renata Abdala
Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0006897/2019-09.
14 cm -07 1352653 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo de
2.700 unidades do item 3 – Código 359823 em atendimento a Unidade HJK. Valor: R$ 875.735,00 (valor global) Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Número do Processo: 108/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097">2271.10.302.041.4097.0001; 2271.10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001 Natureza de
Despesa: 339030-13 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 29/04/2020
3 cm -07 1352604 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e (a) LAV- ÚNICA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA- EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses. Valor: R$
265.695,01(Total Estimativo) Vigência: 22.07.2020 até 21.07.2021
Número do Processo: 060/2016 - Modalidade: PREL. Nº 18/2016.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001: Objeto de Gasto:
339039-61 – Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 07/05/2020
2 cm -07 1352299 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 157/2019, dia 21/05/2020 às
09:00 horas para Aquisição de tecidos, aviamentos e materiais necessários para confecção de enxoval e vestuário. Edital disponível no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/
FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
2 cm -07 1352538 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA Objeto: a)A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em
02/04/2020 e término em 01/04/2021. Valor: R$154.413,96 (total estimado) Vigência: 02/04/2020 até 01/04/2021 Número do Processo:
05130007 892/2018 Modalidade: Inexigibilidade Objeto de gasto:
3390. 39-21 F 10.1 Data de Assinatura: 30/03/2020
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 9187293/2018
Assinatura: 07/05/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Marcos
César de Oliveira Eirelli EPP. Objeto: prorrogação de vigência. Valor:
R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Dotações: 2020:
1261.12.782.106.4301.0001-33.90.33-05 Fonte: 21.1.0, UPG. 3132,
1261.12.782.107.4308.0001 33.90.33-05 21.1.0 UPG 3131. Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 09/05/2020. Assinantes: Marcos César de
Oliveira e Elizete Alves Matoso.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9187349/2018
Assinatura: 07/05/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Transportadora Abreu e Souza Ltda. Objeto: prorrogação de vigência. Valor:
R$ 109.356,80 (cento e nove mil e trezentos e cinquenta e seis reais
e oitenta centavos). Dotações: 2020: 1261.12.782.106.4301.000133.90.33-05 Fonte: 21.1.0, UPG. 3132, 1261.12.782.107.4308.0001
33.90.33-05 21.1.0 UPG 3131. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
10/05/2020. Assinantes: Dirlene Rosana França Abreu e Elizete Alves
Matoso.
5 cm -07 1352646 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351064 000004/2020 –
TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de materiais eletrônicos
para atender estudantes com deficiência visual lotados nas unidades
acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais. A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 27/05/2020, às 10:00hs, no site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no
endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 05 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -07 1352555 - 1
2 cm -07 1352522 - 1
Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO – RETIFICA PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE
ADITIVO REFERENTE CONTRATO Nº 9187349/2018.
Partes: Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação e a empresa
Transportadora Abreu e Souza, publicado em 18/06/2019, por incorreção na sequência do Aditivo, onde se lê: primeiro aditivo, leia-se
segundo aditivo.
2 cm -07 1352643 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato
de
Termo
de
Doação – Processo SEI nº
1260.01.0061405/2019-74. Assinatura: 06/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Coromandel.
Objeto: Termo de Doação / Municipalização. Valor total dos materiais
doados: R$44.017,88. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Dione
Maria Peres.
Extrato
de
Termo
de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0092692/2019-98. Assinatura: 06/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Muzambinho.
Objeto: Termo de Doação / Municipalização. Valor total dos materiais doados: R$ 0,13. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Sérgio
Arlindo Cerávolo Paoliello.
Extrato
de
Termo
de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0006305/2020-82. Assinatura: 06/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Muriaé. Objeto:
Termo de Doação / Absorção. Valor total dos materiais doados: R$
19.403,64. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9247110/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0025449/2020-10. Assinatura: 07/05/2020. Partes: EMG/SEE
e a empresa CLARO S/A. Objeto: Contratação de prestação mensal
do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local,
tráfego local em chamadas fixo para fixo,com link de voz, com discagem direta a ramal, com faixa de numeração, com acesso RDSI ISDN, com entroncamentos bidirecionais, com ramais DDR (Discagem
Direta a Ramal), incluindo suporte técnico, eventualmente necessário.
Valor: R$157.768,77. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.000133.90.40-04 - Fonte: 21.1.0 - UPG: 3324. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães
de Souza, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena.
Extrato do Contrato nº 9247131/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0025583/2020-78. Assinatura: 07/05/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa MUNDO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação mensal do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, tráfego local
ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351220 001/2020
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
059/2020e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto
na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015,
APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO
e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n°.8.666/1993,
a hipótese de Dispensa de Licitação para locação de imóvellocalizadona cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais, situado Rua da
Glória,nº 394, Centro, para instalação daUnidade Acadêmica de Diamantina, daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, junto à
Associação São Vicente de Paulode Belo Horizonte. O valor estimado
da contratação é deR$ 149.878,80(cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)que ocorrerá por conta da
dotação orçamentária:2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.20.0.10.1.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -07 1352563 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9219791/2019
PROCESSO SEI Nº 2310.01.0004365/2020-71 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA ATACADISTA IMPORTADORA EXPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Processo
nº 2311076 000080/2019, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISESCLÍNICAS E PATOLOGIA Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor
do acréscimo R$ 13.241,25. Valor total: R$ 66.206,25. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 08/05/2020.
Signatários: pela contratada Umberto Malagute de Lima
3 cm -07 1352628 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 120 dias a/c 07/05/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº
101 - Gislaine Cristina Gomes dos Santos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005072305070121.
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2 cm -07 1352652 - 1