Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 721 Vara do Trabalho de Santa Inês Notificação OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. Processo Nº RTSum-0017371-57.2018.5.16.0007 AUTOR LEAN

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 se. 1019 1- Em face da natureza jurídica da causa de pedir, converto o feito em diligência. 2- Façam-se os autos conclusos para prolação de decisão. Assinatura Assinatura SANTA INES, 1 de Abril de 2019 SANTA INES, 1 de Abril de 2019 FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Despacho Proce

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 1398 apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ A Processo: 0016601-35.2016.5.16.0007 NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUTOR: MIGUEL DOMINGOS FONSECA AUDIÊNCIA. RÉU: SOCIEDADE PESQUEIRA SANTA BARBARA C M LTDA O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 446 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADRIANA MORAES DA SILVA(OAB: 15768/MA) ITALO SILVA MAIA HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO(OAB: 18119/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - LEANDRO SORATTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3285cc6 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a parte reclamada apresentou petição de I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2767 206 Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Italo Silva Maia Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Apelante : Gustavo Pacheco Farias Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Advogado : Washington Luiz Cadete Júnior (OAB: 2089

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 919 Suscito esta preliminar considerando que não há comprovação de FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS que o empréstimo realizado entre as partes tenha qualquer Juiz do Trabalho Titular vinculação com a relação de trabalho então existente entre o Decisão reclamado e o a reclamante, mostrando-se mero contrato de Processo Nº RTSum-0017371-57.2018.5.16.0007 AUTOR LE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 587 Direito ADV: PAULO GEORGE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 2568/AL) - Processo 0500006-13.2010.8.02.0019 (019.10.500006-8) Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Ministério Público e outros - Autos n° 0500006-13.2010.8.02.0019 Ação: Execução da Pena Autor e Vítima: Ministério Público e outros Réu: Josuel de L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 149 Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Rehoboan Maxwell Oliveira de Lima e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor Público da parte Rehoboan Maxwell Oliveira de L

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 caso em exame a parte autora não obteve em Juízo créditos 653 VISTOS EM INSPEÇÃO capazes de suportar a despesa e, ainda, de alterar a sua condição econômica, retirando-lhe da situação de hipossuficiência. Em cumprimento ao disposto no Art. 222 do Provimento Geral Desse modo, determino a suspensão da exigibilidade da Consolidado da Corregedoria do E. TRT da 16�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2785 128 Habeas Corpus Criminal n.º 0500191-25.2021.8.02.0000 Decorrente de Violência Doméstica Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : Leonardo de Moraes Impetrante : Adilson Souza Melro Impetrante : Alexandre Teixeira do Nascimento Impetrante : Luiz