CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 688 GUSTAVO SILVA PEQUENO JUIZ SUBSTITUTO DO 2º GRAU - RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro EMENTA 0005957-04.1999.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: J A Comércio De Combustíveis Ltda Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OA

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Prazo: 8 dia(s). Processe-se o Recurso Ordinário interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissiblidade, intimando-se a parte contrária para oferecimento, no prazo legal, de suas contrarrazões. Processo Nº RTOrd-0002338-09.2015.5.09.0013 Processo Nº RTOrd-52466/2015-013-09-00.2 Autor Advogado(a) Réu Aline Ribeiro da Silva Joaozinho Santana(OAB: 23034/PR) Ceabs

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1062 ausência de impugnação específica das verbas requeridas, por DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Defiro à reclamante os parte da J. A. COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, tem-se que todas benefícios da justiça gratuita, pelos motivos já expostos quando da são incontroversas. Assim, defiro a multa do artigo 467 da CLT, no apreciação da preliminar de impugnação à conce

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 96/2017 PROCESSO: 00017.2009.022.23.00-5 AUTOR: Antonio Gomes da Costa RÉU: Giovani Rubini RÉU: J R Reciclagem de Madeira Ltda (Sr. Gilnei José Ravazio) RÉU: J. A. Comércio de Resíduos de Madeira Ltda - EPP RÉU: José da Silva Santos RÉU: Terezinha Gonzatti ADVOGADO: Sandra Regina Bombonato Rodrigues Intime-se o autor para, em 5 dias, informar

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 722 40% repercute sobre o FGTS do aviso prévio indenizado; 220 horas de caixa. Custas suportadas pelas reclamadas CHARLINE S. V. DE extras, que correspondem a 27,5 mensais entre 1º/01/2021 e FREITAS TAVARES e GELATERIA ROMA COMÉRCIO DE 31/08/2021; 15 horas de intervalos intrajornada por mês entre SORVETES E ACAÍ LTDA – ME, no importe de R$ 506,84, 1º/01/2021 e 31/0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 351 INTIMAÇÃO 0005957-04.1999.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: J A Comércio De Combustíveis Ltda Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005957-04.

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 725 pois inexiste alegação de que as reclamadas integram mesmo jurisprudência do STF há muito está consolidada no sentido de que grupo econômico. Sob outro enfoque, quanto à J. A. COMÉRCIO o efeito vinculante da decisão de inconstitucionalidade de lei ou ato DE SORVETES LTDA, de acordo com o pré-contrato de ID normativo federal, inicia-se com a publicação da ata

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 874 sobrevivência humana. DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL. O reclamante pleiteada. Em face do exposto, declaro que a GELATERIA ROMA afirma que não recebeu o auxílio combustível de dezembro de COMÉRCIO DE SORVETES E ACAÍ LTDA – ME é 2021, no valor de R$ 150,00, o que considero verdadeiro por conta subsidiariamente responsável pelo adimplemento dos créditos da revelia d

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1070 que sempre trabalhou em prol da GELATERIA ROMA COMÉRCIO percentuais foram arbitrados levando-se em consideração: o grau DE SORVETES E ACAÍ LTDA – ME, o que presumo verdadeiro em de zelo dos profissionais, sobre os quais não paira alegação de face da revelia das mencionadas empresas e ausência de qualquer irregularidade; o lugar da prestação dos serviços,

Publicações Judiciais ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 80/2018 Juiz Federal Titular: Dr. GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS Juiz Federal Substituto: Dra. PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA Diretora de Secretaria: Belª. BÁRBARA VIVIANE BARROS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a determinação do TRF da 4ª Região para desativação do SIAPRO até o final de 2018 (Processo SEI n.º 0009316-17.2018.4.04.8000), e considerando que o presente caso não é abrangido pela hipótese prevista