Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 80 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mil e novecentos reais) serão pagos, diretamente, na Concessionária (Consórcio Intralot) ou onde ela designar. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 28 Haverá recolhimento de Imposto de Renda - Pessoa Física, referentes aos prêmios que excederem o valor estipulado pela tabela de alíquotas de Imposto de Renda do Ministério da Fazenda, nos termos da legislação vigente (art. 56 da Lei Federal n°11.941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.667.956-7, Fernando Soares Campos Júnior Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/1DRPC/SANTA LUZIA/C H CART nº 180/2018. Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 31/01/2018 a partir de 02/10/2018. Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da PCMG. MASP.457.962-9, Geranilda Medeiros Corgozinho, 01 (um) mês a contar de 02/05/2019. MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 9 062268898.00-91 Saite Sistema Avançado em Inf. e Telec. Ltda. 062220085.00-09 Comtrel Com. de Mat. Elet. Telef.e Redes Ltda. 001015434.00-30 Shiva Indian Line Comercio e Confecções Ltda. 062868341.00-47 Splendido Restaurante Bar Ltda. 002161628.00-18 Tellvs Consultoria, Serviços e Participações Eireli 002283514.00-69 Tiago Solon Moreira - Me 002259885.00-09 Time Digital Ltda. - Me 002182865.00-48 Uai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ávila Reis. Os conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Gério Patrocínio Soares, Dr. Isauro José de Calais Filho, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. João Gabriel Fassbender Barreto Prates, Dr. Juarez Morais de Azevedo e Dr. Marco Antônio Borges justificaram antecipadamente as suas ausências, sendo que este alegou a impossibilidade de comparecimento nas próximas reuniões, retornando em julho. O Senh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo que o judiciário de Nova Lima quer promover na APAC feminina. Após, o conselheiro Gério Patrocínio explanou como são as reuniões do Conselho Consultivo da PPP e o Senhor Presidente propôs uma visita de inspeção ao Complexo Penitenciário Público Privado em Ribeirão das Neves o dia 28 deste mês. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA RITA DE CASSIA PESSOA DE OLIVEIRA RITA MARIA RODRIGUES RODRIGO DE SOUZA BORGES ROSEMERE JESUS CORREIA FONSECA ROSILENE MOTA MENDES MOREIRA SEBASTIANA MUNIZ DE ABREU SCHEILA DE OLIVEIRA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo 3530433 7483043 10514974 9459074 8762155 7492242 3290442 3290459 3330412 3777356 3797792 3797792 3375904 Evania Aparecida Ferreira Franca Flavia Maria Couto Peixoto Francisco Julio De Sousa Franck José Pereira Geraldo Cesar Dias Giane de Almeida Anastácio e Santos Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho Glicia Aparecida Barboza Freire Gloria Lucia Barbosa de Mello Silvério Hairton de Almeida Helio Viana Carneiro Helio Viana Carneiro Ieve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PATROCINIO INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art.28 – Este Regimento, aprovado em reunião destinada especialmente para tal fim, passará a vigorar na data de sua publicação no órgão oficial do Estado. Art.29 – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a publicação no Minas Gerais do dia 29 de fevereiro de 2008. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016. Assinado pelos membros do CCPC. 11 794387 - 1 Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza De